TJPE — 00000190419938170260

Classe: Execução FiscalOrgao: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BELO JARDIMGrau: G1Data Ajuizamento: 1993-06-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e9df74b77bbff331a0f5260485c3a114aa6b6418e132e241a09460ac0ee84bb0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1993-06-22 a 2024-05-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-05-28
Definitivo (TPU 246)
2022-06-22
Definitivo (TPU 246)
2022-06-22
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-06-22
Recebimento (TPU 132)
2022-04-29
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2022-03-30
Publicação (TPU 92)
2022-03-30
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2022-03-22
Recebimento (TPU 132)
2022-03-22
Conclusão (TPU 51)
2022-03-22
Petição (TPU 85)
2022-03-09
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2021-11-24
Desarquivamento (TPU 893)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 1993-06-22T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 85
        }
      ]
    }
  2. 2005-10-17T11:49:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
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  3. 2005-10-17T11:59:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  4. 2012-10-16T13:34:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 57
        }
      ]
    }
  5. 2012-10-16T13:37:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  6. 2018-09-26T13:22:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
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        }
      ]
    }
  7. 2022-03-22T10:11:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 19,
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          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  8. 2022-03-22T10:56:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
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          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  9. 2013-07-25T15:16:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  10. 2012-09-11T21:28:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  11. 2012-10-01T14:05:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2012-10-16T13:31:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2012-10-23T16:09:00.000Z — deferimento (TPU 12444)
  14. 2018-05-09T12:23:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2018-05-22T13:11:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2018-10-23T14:39:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  17. 2018-10-23T15:04:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  18. 2021-11-24T12:49:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  19. 2022-03-09T09:58:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2022-03-22T09:44:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2022-03-30T09:22:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  22. 2022-03-30T10:36:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  23. 2022-04-29T07:57:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2022-06-22T09:10:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2022-06-22T11:03:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  26. 2022-06-22T11:11:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  27. 2024-05-28T08:27:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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