TJPE — 00000190419938170260
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e9df74b77bbff331a0f5260485c3a114aa6b6418e132e241a09460ac0ee84bb0
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1993-06-22 a 2024-05-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-05-28
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-06-22
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-06-22
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-06-22
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-04-29
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2022-03-30
- Publicação (TPU 92)
- 2022-03-30
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2022-03-22
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-03-22
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-03-22
- Petição (TPU 85)
- 2022-03-09
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-11-24
- Desarquivamento (TPU 893)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 1993-06-22T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85 } ] } - 2005-10-17T11:49:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2005-10-17T11:59:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2012-10-16T13:34:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2012-10-16T13:37:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2018-09-26T13:22:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-03-22T10:11:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-03-22T10:56:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2013-07-25T15:16:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2012-09-11T21:28:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-10-01T14:05:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-10-16T13:31:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-10-23T16:09:00.000Z — deferimento (TPU 12444)
- 2018-05-09T12:23:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2018-05-22T13:11:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-10-23T14:39:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-10-23T15:04:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2021-11-24T12:49:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2022-03-09T09:58:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2022-03-22T09:44:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-03-30T09:22:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2022-03-30T10:36:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-04-29T07:57:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2022-06-22T09:10:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-06-22T11:03:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-06-22T11:11:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2024-05-28T08:27:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BELO JARDIM / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- STJ — 00002656320174036118 — Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial · 2021-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BELO JARDIM / GABINETE DO MINISTRO JORGE MUSSI
- TJAL — 08022184120178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-24 · 1 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BELO JARDIM / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
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- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BELO JARDIM / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
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- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BELO JARDIM / VARA ÚNICA DE TOMÉ-AÇU
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- TJSC — 50326807420198240023 — Execução Fiscal · 2019-12-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJSC
- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BELO JARDIM / 2ª Vara Cível da Comarca de Laguna
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