Ir ao conteúdo

TRE-MS — 00005373920166120051

Classe: Prestação de ContasOrgao: 51ª ZONA ELEITORAL - TRÊS LAGOAS-MSGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-10-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: df0882aeadbcfe2807a435c191109d22da13c0febd717538fffb225673f604d8

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-10-21 a 2017-12-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-12-06: Definitivo (TPU 246)
2017-12-06: Desarquivamento (TPU 893)
2017-12-01: Definitivo (TPU 246)
2017-12-01: Recebimento (TPU 132)
2017-12-01: Arquivamento (TPU 12430)
2017-12-01: Documento (TPU 581)
2017-12-01: Conclusão (TPU 51)
2017-11-28: Reativação (TPU 849)
2017-11-28: Recebimento (TPU 132)
2017-01-12: Remessa (TPU 123)
2016-12-16: Recebimento (TPU 132)
2016-12-16: Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-10-21T13:41:33.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14562",
    "nome": "51ª ZONA ELEITORAL - TRÊS LAGOAS-MS"
  }
}

2016-11-18T14:42:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14562",
    "nome": "51ª ZONA ELEITORAL - TRÊS LAGOAS-MS"
  }
}

2016-11-21T12:58:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14562",
    "nome": "51ª ZONA ELEITORAL - TRÊS LAGOAS-MS"
  }
}

2016-12-13T07:34:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14562",
    "nome": "51ª ZONA ELEITORAL - TRÊS LAGOAS-MS"
  }
}

2016-12-16T07:35:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14562",
    "nome": "51ª ZONA ELEITORAL - TRÊS LAGOAS-MS"
  }
}

2017-01-12T16:39:13.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14562",
    "nome": "51ª ZONA ELEITORAL - TRÊS LAGOAS-MS"
  }
}

2017-12-01T13:08:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14562",
    "nome": "51ª ZONA ELEITORAL - TRÊS LAGOAS-MS"
  }
}

2016-11-02T08:49:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14562",
    "nome": "51ª ZONA ELEITORAL - TRÊS LAGOAS-MS"
  }
}

2016-11-18T14:36:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14562",
    "nome": "51ª ZONA ELEITORAL - TRÊS LAGOAS-MS"
  }
}

2016-11-21T12:40:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14562",
    "nome": "51ª ZONA ELEITORAL - TRÊS LAGOAS-MS"
  }
}

2016-11-23T13:44:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14562",
    "nome": "51ª ZONA ELEITORAL - TRÊS LAGOAS-MS"
  }
}

2016-11-23T14:18:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14562",
    "nome": "51ª ZONA ELEITORAL - TRÊS LAGOAS-MS"
  }
}

2016-12-14T18:14:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14562",
    "nome": "51ª ZONA ELEITORAL - TRÊS LAGOAS-MS"
  }
}

2016-12-15T14:48:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14562",
    "nome": "51ª ZONA ELEITORAL - TRÊS LAGOAS-MS"
  }
}

2016-12-16T07:38:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14562",
    "nome": "51ª ZONA ELEITORAL - TRÊS LAGOAS-MS"
  }
}

2017-12-01T13:10:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14562",
    "nome": "51ª ZONA ELEITORAL - TRÊS LAGOAS-MS"
  }
}

2016-11-03T15:47:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14562",
    "nome": "51ª ZONA ELEITORAL - TRÊS LAGOAS-MS"
  }
}

2016-12-09T18:54:28.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14562",
    "nome": "51ª ZONA ELEITORAL - TRÊS LAGOAS-MS"
  }
}

2016-12-12T00:00:00.000Z — Contas Desaprovadas (TPU 12653)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14562",
    "nome": "51ª ZONA ELEITORAL - TRÊS LAGOAS-MS"
  }
}

2016-12-13T07:47:59.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14562",
    "nome": "51ª ZONA ELEITORAL - TRÊS LAGOAS-MS"
  }
}

2016-12-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14562",
    "nome": "51ª ZONA ELEITORAL - TRÊS LAGOAS-MS"
  }
}

2016-12-16T07:38:33.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14562",
    "nome": "51ª ZONA ELEITORAL - TRÊS LAGOAS-MS"
  }
}

2016-12-16T18:40:34.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14562",
    "nome": "51ª ZONA ELEITORAL - TRÊS LAGOAS-MS"
  }
}

2017-11-28T16:59:24.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14562",
    "nome": "51ª ZONA ELEITORAL - TRÊS LAGOAS-MS"
  }
}

2017-11-28T17:00:08.000Z — Reativação (TPU 849)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14562",
    "nome": "51ª ZONA ELEITORAL - TRÊS LAGOAS-MS"
  }
}

2017-12-01T00:00:00.000Z — Arquivamento (TPU 12430)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14562",
    "nome": "51ª ZONA ELEITORAL - TRÊS LAGOAS-MS"
  }
}

2017-12-01T13:10:31.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14562",
    "nome": "51ª ZONA ELEITORAL - TRÊS LAGOAS-MS"
  }
}

2017-12-01T13:11:03.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14562",
    "nome": "51ª ZONA ELEITORAL - TRÊS LAGOAS-MS"
  }
}

2017-12-06T12:36:23.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14562",
    "nome": "51ª ZONA ELEITORAL - TRÊS LAGOAS-MS"
  }
}

2017-12-06T12:37:09.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14562",
    "nome": "51ª ZONA ELEITORAL - TRÊS LAGOAS-MS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MA — 00002237520166100075 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-MA
- Classe processual: Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 51ª ZONA ELEITORAL - TRÊS LAGOAS-MS / 75ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00002488820166100075 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-MA
- Classe processual: Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 51ª ZONA ELEITORAL - TRÊS LAGOAS-MS / 75ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00002522520166100076 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-MA
- Classe processual: Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 51ª ZONA ELEITORAL - TRÊS LAGOAS-MS / 76ª ZONA ELEITORAL
TRE-PA — 00001760720176140059 — Petição Cível · 2017-11-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-PA
- Classe processual: Prestação de Contas / Petição Cível
- Órgão julgador: 51ª ZONA ELEITORAL - TRÊS LAGOAS-MS / 59ª ZONA ELEITORAL
TRE-RS — 00003037920126210105 — Prestação de Contas Anual · 2012-11-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-RS
- Classe processual: Prestação de Contas / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 51ª ZONA ELEITORAL - TRÊS LAGOAS-MS / 105 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RS — 00003077120166210107 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-RS
- Classe processual: Prestação de Contas / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 51ª ZONA ELEITORAL - TRÊS LAGOAS-MS / 107 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RS — 00002047020166210105 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-RS
- Classe processual: Prestação de Contas / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 51ª ZONA ELEITORAL - TRÊS LAGOAS-MS / 105 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MS — 00005307020166120011 — Prestação de Contas · 2016-11-05 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 51ª ZONA ELEITORAL - TRÊS LAGOAS-MS / 11ª ZONA ELEITORAL - RIO BRILHANTE-MS

Leia também na Wiki Jurídica

Prestação de contas da pensão: posso exigir? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do inventariante na herança — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do curador: o dever de mostrar o dinheiro — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Fundo de propaganda da franquia sem prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Síndico não presta contas: como exigir na Justiça — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Como obrigar o sócio administrador a prestar contas da gestão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.160.259 do STJ: prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 1.808.309 do STJ: ação de prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada