TJSE — 00001257820048250026

Classe: Execução FiscalOrgao: TOMAR DO GERUGrau: G1Data Ajuizamento: 2004-04-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7dbc0e1839f6678a20c17b62abd5883c7d0018ddf9ca94fc692077f8588927d9

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 79 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-04-29 a 2016-06-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-06-15
(TPU )
2016-05-13
Definitivo (TPU 246)
2013-06-20
Trânsito em julgado (TPU 848)
2013-06-20
Definitivo (TPU 246)
2012-04-28
Decisão (TPU 3)
2012-04-16
Conclusão (TPU 51)
2012-03-28
Recebimento (TPU 132)
2012-03-16
(TPU )
2012-03-15
Documento (TPU 581)
2012-03-15
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2012-03-08
(TPU )
2012-02-16
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Movimentações públicas

  1. 2011-04-20T10:51:52.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ]
    }
  2. 2016-06-15T11:00:42.000Z — (TPU )
  3. 2012-03-16T09:33:47.000Z — (TPU )
  4. 2012-03-08T12:17:02.000Z — (TPU )
  5. 2011-11-17T10:02:59.000Z — (TPU )
  6. 2011-04-26T16:28:05.000Z — (TPU )
  7. 2010-05-31T05:15:09.000Z — (TPU )
  8. 2009-11-27T07:59:43.000Z — (TPU )
  9. 2009-09-11T11:50:35.000Z — (TPU )
  10. 2009-05-21T12:06:49.000Z — (TPU )
  11. 2008-11-04T07:40:24.000Z — (TPU )
  12. 2008-05-26T11:41:09.000Z — (TPU )
  13. 2008-03-14T14:50:43.000Z — (TPU )
  14. 2008-02-27T12:01:51.000Z — (TPU )
  15. 2008-02-27T12:00:21.000Z — (TPU )
  16. 2007-10-10T14:59:22.000Z — (TPU )
  17. 2006-10-10T10:41:07.000Z — (TPU )
  18. 2005-02-11T12:37:21.000Z — (TPU )
  19. 2005-01-19T11:53:14.000Z — (TPU )
  20. 2005-01-18T11:08:15.000Z — (TPU )
  21. 2016-05-13T11:11:11.000Z — Definitivo (TPU 246)
  22. 2013-06-20T10:16:59.000Z — Definitivo (TPU 246)
  23. 2013-06-20T10:16:26.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  24. 2012-04-28T08:48:57.000Z — Decisão (TPU 3)
  25. 2012-04-16T17:04:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2012-03-28T12:09:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2012-03-15T12:10:59.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  28. 2012-03-15T12:08:49.000Z — Documento (TPU 581)
  29. 2012-02-16T10:35:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  30. 2012-02-16T10:35:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  31. 2012-02-02T22:30:01.000Z — Decisão (TPU 3)
  32. 2012-01-16T11:40:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2011-12-01T10:19:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2010-03-31T08:10:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  35. 2010-03-10T10:39:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2010-02-09T10:56:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  37. 2010-02-05T10:43:09.000Z — Com efeito suspensivo (TPU 394)
  38. 2010-02-01T11:19:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
  39. 2010-01-29T10:05:56.000Z — Petição (TPU 85)
  40. 2010-01-29T10:04:41.000Z — Documento (TPU 581)
  41. 2010-01-29T10:03:42.000Z — Documento (TPU 581)
  42. 2010-01-29T10:02:46.000Z — Documento (TPU 581)
  43. 2010-01-26T12:17:52.000Z — Petição (TPU 85)
  44. 2009-11-20T08:44:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  45. 2009-11-18T18:58:12.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18152",
        "nome": "Tomar do Geru"
      }
    }
  46. 2009-10-07T08:03:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
  47. 2009-10-07T07:54:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  48. 2009-09-15T11:37:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  49. 2009-08-17T10:32:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  50. 2009-06-08T09:14:08.000Z — Decisão (TPU 3)
  51. 2009-05-27T08:24:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
  52. 2008-12-05T13:07:19.000Z — Documento (TPU 581)
  53. 2008-11-07T08:46:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  54. 2008-11-04T07:40:24.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
  55. 2008-05-19T10:03:12.000Z — Decisão (TPU 3)
  56. 2008-05-13T10:32:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
  57. 2008-05-09T11:43:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  58. 2008-04-29T11:36:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  59. 2008-04-18T12:05:51.000Z — Decisão (TPU 3)
  60. 2008-03-18T08:56:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
  61. 2008-01-08T13:24:34.000Z — Juntada (TPU 67)
  62. 2008-01-07T11:40:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  63. 2007-11-27T21:46:52.000Z — Decisão (TPU 3)
  64. 2007-11-20T15:26:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
  65. 2007-11-19T11:47:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  66. 2007-11-09T11:36:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  67. 2007-10-22T15:13:00.000Z — Juntada (TPU 67)
  68. 2007-10-19T08:55:29.000Z — Decisão (TPU 3)
  69. 2007-10-16T14:41:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
  70. 2007-10-10T14:59:22.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
  71. 2006-02-21T16:52:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
  72. 2006-02-16T11:07:29.000Z — Juntada (TPU 67)
  73. 2006-01-30T23:28:22.000Z — Juntada (TPU 67)
  74. 2006-01-16T01:29:10.000Z — Juntada (TPU 67)
  75. 2005-12-19T11:08:39.000Z — Decisão (TPU 3)
  76. 2005-02-16T08:43:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
  77. 2004-11-03T16:47:59.000Z — Decisão (TPU 3)
  78. 2004-05-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  79. 2004-04-29T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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