TRF3 — 12028440719944036112

Classe: Execução FiscalOrgao: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTOGrau: G1Data Ajuizamento: 1994-10-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0f933c61fe8c580ca36f08084c8745cc3002455a9bdd15b89283b4c62e4bd8f6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1994-10-26 a 2022-02-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-02-18
Por decisão judicial (TPU 898)
2022-02-18
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
2022-02-18
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2022-02-18
Redistribuição (TPU 36)
2013-06-17
Por decisão judicial (TPU 898)
2013-06-17
Redistribuição (TPU 36)
2003-04-29
Por decisão judicial (TPU 898)
2003-04-28
Remessa (TPU 123)
2003-04-24
Remessa (TPU 123)
2003-04-02
Recebimento (TPU 132)
2003-04-01
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2003-03-19
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal) | Contribuições Previdenciárias

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 1994-10-26T16:43:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 1994-10-28T13:38:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  3. 1995-01-30T17:55:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  4. 1996-02-05T18:15:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  5. 1999-03-27T17:56:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  6. 1999-04-26T17:36:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
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  7. 1999-06-07T14:06:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  8. 1999-12-06T13:59:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  9. 2002-05-21T15:33:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  10. 2002-09-27T17:46:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  11. 2003-03-19T13:22:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
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      ]
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  12. 2003-04-24T14:58:00.000Z — Remessa (TPU 123)
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    }
  13. 2003-04-28T13:22:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 18,
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          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
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  14. 2013-06-17T09:56:38.000Z — Redistribuição (TPU 36)
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          "nome": "incompetência",
          "valor": 83
        }
      ]
    }
  15. 2022-02-18T10:33:32.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 17,
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          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
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      ]
    }
  16. 2002-07-15T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2002-08-21T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2002-12-19T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2003-04-01T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2002-08-21T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2002-08-28T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2003-01-10T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2003-04-02T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2003-04-29T12:55:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  25. 2013-06-17T09:56:39.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  26. 2022-02-18T10:33:01.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  27. 2022-02-18T10:33:02.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
  28. 2022-02-18T10:33:33.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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