TJSC — 09026842420158240026
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 17d00999814a0b5de127a086fed43248dc09b9e86648e816a0d7e658c4e84641
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-12-18 a 2020-03-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-03-18
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-03-18
- Documento (TPU 581)
- 2020-03-18
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-02-02
- Documento (TPU 581)
- 2020-01-08
- Distribuição (TPU 26)
- 2020-01-08
- Publicação (TPU 92)
- 2020-01-08
- Documento (TPU 581)
- 2020-01-08
- Documento (TPU 581)
- 2019-12-17
- Petição (TPU 85)
- 2019-12-17
- (TPU )
- 2019-11-23
- Documento (TPU 581)
- 2019-10-25
- (TPU )
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-12-17T14:49:20.000Z — (TPU )
- 2019-10-25T16:47:06.000Z — (TPU )
- 2019-09-04T16:55:38.000Z — (TPU )
- 2019-02-21T18:04:49.000Z — (TPU )
- 2019-02-20T17:46:58.000Z — (TPU )
- 2016-03-10T13:18:31.000Z — (TPU )
- 2016-02-19T15:10:16.000Z — (TPU )
- 2015-12-18T20:19:43.000Z — (TPU )
- 2020-03-18T18:01:59.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-03-18T17:47:19.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-03-18T17:47:14.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2020-02-02T01:30:44.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-01-08T19:39:54.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-01-08T19:39:43.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-01-08T19:39:38.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-01-08T19:39:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2019-12-17T08:15:07.000Z — Petição (TPU 85)
- 2019-11-23T22:41:38.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-10-23T09:30:35.000Z — Petição (TPU 85)
- 2019-09-14T16:14:04.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-09-04T17:21:33.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-09-04T17:21:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-06-30T04:39:15.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-04-02T11:48:29.000Z — Petição (TPU 85)
- 2019-03-03T15:33:30.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-02-21T18:05:12.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-02-21T18:04:45.000Z — Execução frustrada (TPU 276)
- 2019-02-20T17:43:28.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-07-15T03:45:42.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-07-13T23:12:28.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-07-05T13:36:06.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-07-05T13:35:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-06-29T13:17:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2016-03-24T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRJ — 00010935020068190012 — Execução Fiscal · 2006-05-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRJ
- Órgão julgador: Segunda Vara da Comarca de Guaramirim / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- STJ — 00004343220088170560 — Agravo em Recurso Especial · 2023-12-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Segunda Vara da Comarca de Guaramirim / GABINETE DA MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
- TJRJ — 00008555020148190012 — Execução Fiscal · 2014-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRJ
- Órgão julgador: Segunda Vara da Comarca de Guaramirim / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJSC — 09047154320148240061 — Execução Fiscal · 2014-10-27 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Segunda Vara da Comarca de Guaramirim / 2ª Vara Cível da Comarca de São Francisco do Sul
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- Tribunal: TJSC / TJRJ
- Órgão julgador: Segunda Vara da Comarca de Guaramirim / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJSC — 09100982620198240061 — Execução Fiscal · 2019-02-25 · 1 referência(s) em comum
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- TJSC — 09033106920148240061 — Execução Fiscal · 2014-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Segunda Vara da Comarca de Guaramirim / 2ª Vara Cível da Comarca de São Francisco do Sul
- TJPR — 00000173019728160185 — Execução Fiscal · 1972-04-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJPR
- Órgão julgador: Segunda Vara da Comarca de Guaramirim / CURITIBA - 1ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS MUNICIPAIS
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