Wiki Jurídica

TRF3 — 50057430620174036105

Classe: Execução FiscalOrgao: 05ª VARA FEDERAL DE CAMPINASGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-10-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b3da2b54e11edaa36f167e015d556d63cb4281041b77f8b4e7852f1fbaabdae0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-10-09 a 2018-04-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-04-02
Por decisão judicial (TPU 898)
2018-02-16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-02-09
Mero expediente (TPU 11010)
2018-02-08
Conclusão (TPU 51)
2018-02-02
Publicação (TPU 92)
2018-02-02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2017-10-17
Mero expediente (TPU 11010)
2017-10-11
Conclusão (TPU 51)
2017-10-09
Remessa (TPU 123)
2017-10-09
Distribuição (TPU 26)
2017-10-09
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-10-09T15:24:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
      "valor": 112
    }
  ]
}
  2. 2017-10-09T15:26:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14057",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE CAMPINAS"
  }
}
  3. 2017-10-09T16:08:59.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14057",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE CAMPINAS"
  }
}
  4. 2017-10-11T00:11:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14057",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE CAMPINAS"
  }
}
  5. 2018-02-08T16:08:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14057",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE CAMPINAS"
  }
}
  6. 2018-02-02T07:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14057",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE CAMPINAS"
  }
}
  7. 2018-02-02T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14057",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE CAMPINAS"
  }
}
  8. 2018-02-16T07:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14057",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE CAMPINAS"
  }
}
  9. 2017-10-17T14:45:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14057",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE CAMPINAS"
  }
}
  10. 2018-02-09T15:11:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14057",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE CAMPINAS"
  }
}
  11. 2018-04-02T18:27:22.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14057",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE CAMPINAS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica