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TRE-ES — 06000015820216080004

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 4 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-01-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e9cc2b9f68f16a53cff30b145a2b3b23078a320c37f782259c2bb10c85da4725

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-29 a 2021-06-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-06-08: Definitivo (TPU 246)
2021-06-08: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-06-08: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-06-08: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-06-08: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-06-08: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-06-01: Publicação (TPU 92)
2021-06-01: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-05-31: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-05-31: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-05-31: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-05-31: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-01-29T12:58:51.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
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2021-04-29T17:09:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    "codigo": "63874",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL"
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2021-05-25T14:02:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-27T16:59:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
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    "codigo": "63874",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL"
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2021-05-17T18:38:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2021-05-26T17:00:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "63874",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```

2021-05-27T16:19:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
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    "codigo": "63874",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2021-05-28T21:00:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "63874",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2021-05-28T21:00:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63874",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2021-05-28T21:00:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63874",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```

2021-05-31T13:20:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
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    "codigo": "63874",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2021-06-01T02:27:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "63874",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL"
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2021-06-01T02:27:48.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63874",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2021-06-08T02:38:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63874",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL"
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2021-06-08T02:38:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63874",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL"
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}
```
2021-06-08T02:38:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63874",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2021-06-08T15:23:09.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63874",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2021-01-29T12:58:51.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2021-04-29T21:48:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63874",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-05-25T15:24:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63874",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2021-05-28T17:51:59.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2021-05-28T21:01:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63874",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-05-28T21:01:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63874",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-05-28T21:01:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63874",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-05-31T20:06:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63874",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-05-31T20:06:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63874",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-05-31T20:06:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63874",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-06-08T15:23:16.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63874",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2021-06-08T15:23:17.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63874",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-TO — 06011751420206270003 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-12-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-TO
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL / 3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO
TRE-GO — 06000390720226090134 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2022-07-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-GO
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL / 002ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA
TRE-RJ — 06000836120226190097 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-11-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-RJ
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL / 097ª ZONA ELEITORAL DE CAMBUCI RJ
TRE-ES — 06004894420206080005 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL / 5 ª ZONA ELEITORAL
TRE-ES — 06004917020206080051 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-26 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL / 51 ª ZONA ELEITORAL
TRE-ES — 06004908520206080051 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-26 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL / 51 ª ZONA ELEITORAL
TRE-GO — 06000378920216090031 — Prestação de Contas Eleitorais · 2021-01-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-GO
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL / 031ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/SILVÂNIA
TRE-TO — 06010357720206270003 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-TO
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL / 3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO

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