TJPA — 00001798220058140004

Classe: Execução FiscalOrgao: VARA DISTRITAL DE MONTE DOURADOGrau: G1Data Ajuizamento: 2007-06-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7d36c41e1b6ec7631cfd22571dcd75f27a636a6a4943b093f1748ca81d76d63e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2007-06-11 a 2025-06-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-06-26
Definitivo (TPU 246)
2021-07-20
Definitivo (TPU 246)
2021-07-20
Definitivo (TPU 246)
2021-07-20
Definitivo (TPU 246)
2021-07-20
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-04-19
Com Resolução do Mérito (TPU 385)
2021-02-23
Petição (TPU 85)
2020-11-11
Expedição de documento (TPU 60)
2020-10-21
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-10-03
Mero expediente (TPU 11010)
2019-09-12
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-04-03
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-07-16T10:00:26.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5413",
        "nome": "VARA ÚNICA DE ALMEIRIM"
      }
    }
  2. 2014-07-16T10:00:27.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5413",
        "nome": "VARA ÚNICA DE ALMEIRIM"
      }
    }
  3. 2014-12-03T09:20:35.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18188",
        "nome": "VARA DISTRITAL DE MONTE DOURADO"
      }
    }
  4. 2016-08-05T09:33:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18188",
        "nome": "VARA DISTRITAL DE MONTE DOURADO"
      }
    }
  5. 2017-05-15T12:18:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18188",
        "nome": "VARA DISTRITAL DE MONTE DOURADO"
      }
    }
  6. 2019-03-29T10:06:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18188",
        "nome": "VARA DISTRITAL DE MONTE DOURADO"
      }
    }
  7. 2021-02-23T10:35:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18188",
        "nome": "VARA DISTRITAL DE MONTE DOURADO"
      }
    }
  8. 2007-06-11T08:54:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5413",
        "nome": "VARA ÚNICA DE ALMEIRIM"
      }
    }
  9. 2009-02-09T06:54:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5413",
        "nome": "VARA ÚNICA DE ALMEIRIM"
      }
    }
  10. 2014-07-16T09:56:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5413",
        "nome": "VARA ÚNICA DE ALMEIRIM"
      }
    }
  11. 2014-12-03T09:20:35.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5413",
        "nome": "VARA ÚNICA DE ALMEIRIM"
      }
    }
  12. 2015-04-24T09:44:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18188",
        "nome": "VARA DISTRITAL DE MONTE DOURADO"
      }
    }
  13. 2015-04-27T10:02:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18188",
        "nome": "VARA DISTRITAL DE MONTE DOURADO"
      }
    }
  14. 2016-04-04T09:12:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18188",
        "nome": "VARA DISTRITAL DE MONTE DOURADO"
      }
    }
  15. 2017-02-08T15:30:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18188",
        "nome": "VARA DISTRITAL DE MONTE DOURADO"
      }
    }
  16. 2018-10-16T10:55:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18188",
        "nome": "VARA DISTRITAL DE MONTE DOURADO"
      }
    }
  17. 2019-03-29T11:20:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18188",
        "nome": "VARA DISTRITAL DE MONTE DOURADO"
      }
    }
  18. 2019-09-12T14:07:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18188",
        "nome": "VARA DISTRITAL DE MONTE DOURADO"
      }
    }
  19. 2020-10-21T09:41:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18188",
        "nome": "VARA DISTRITAL DE MONTE DOURADO"
      }
    }
  20. 2020-11-11T08:55:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18188",
        "nome": "VARA DISTRITAL DE MONTE DOURADO"
      }
    }
  21. 2014-07-16T09:52:00.000Z — Incompetência (TPU 941)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5413",
        "nome": "VARA ÚNICA DE ALMEIRIM"
      }
    }
  22. 2015-04-30T11:04:23.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18188",
        "nome": "VARA DISTRITAL DE MONTE DOURADO"
      }
    }
  23. 2016-03-28T14:01:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18188",
        "nome": "VARA DISTRITAL DE MONTE DOURADO"
      }
    }
  24. 2017-01-19T14:16:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18188",
        "nome": "VARA DISTRITAL DE MONTE DOURADO"
      }
    }
  25. 2017-05-29T10:00:39.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18188",
        "nome": "VARA DISTRITAL DE MONTE DOURADO"
      }
    }
  26. 2019-04-03T15:15:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18188",
        "nome": "VARA DISTRITAL DE MONTE DOURADO"
      }
    }
  27. 2020-10-03T20:04:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18188",
        "nome": "VARA DISTRITAL DE MONTE DOURADO"
      }
    }
  28. 2021-04-19T19:49:43.000Z — Com Resolução do Mérito (TPU 385)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18188",
        "nome": "VARA DISTRITAL DE MONTE DOURADO"
      }
    }
  29. 2021-07-20T10:17:31.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18188",
        "nome": "VARA DISTRITAL DE MONTE DOURADO"
      }
    }
  30. 2021-07-20T10:19:23.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18188",
        "nome": "VARA DISTRITAL DE MONTE DOURADO"
      }
    }
  31. 2021-07-20T10:24:23.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18188",
        "nome": "VARA DISTRITAL DE MONTE DOURADO"
      }
    }
  32. 2021-07-20T10:24:23.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18188",
        "nome": "VARA DISTRITAL DE MONTE DOURADO"
      }
    }
  33. 2025-06-26T10:33:49.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18188",
        "nome": "VARA DISTRITAL DE MONTE DOURADO"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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