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TRE-PB — 06000066520266150051

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 51 ª ZONA ELEITORAL - MALTA/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-06-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e2f3fb450ccbd010f8d80e602800dacbc1917001e48dd2fe9b70046ad0ea67f9

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-06-16 a 2026-09-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-16: Definitivo (TPU 246)
2026-09-16: Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-09-16: Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-09-09: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-09-09: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-09-09: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-09-03: Petição (TPU 85)
2026-09-03: Publicação (TPU 92)
2026-09-02: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-09-02: Expedição de documento (TPU 60)
2026-09-02: Expedição de documento (TPU 60)
2026-09-02: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-06-16T10:26:57.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-06-18T12:07:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-08-26T14:26:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-06-18T12:07:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-08-06T07:30:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-08-06T07:32:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-08-06T07:32:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-08-06T07:32:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-08-06T14:05:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-08-06T17:05:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-08-07T00:11:51.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-08-13T00:32:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2026-08-13T00:32:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-08-13T00:32:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-08-19T08:12:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-08-19T09:18:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-08-19T09:19:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-08-23T16:23:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-09-02T10:56:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-09-02T10:56:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-09-02T10:56:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "14282",
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2026-09-02T16:05:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14282",
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2026-09-03T00:20:53.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-09-03T10:23:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-09-09T00:35:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-09-09T00:36:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-09-09T00:36:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2026-09-16T15:51:13.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-06-16T10:26:57.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-08-05T17:54:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-08-05T17:54:01.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-08-28T10:34:45.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-08-28T10:34:46.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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2026-09-16T15:51:21.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-09-16T15:51:22.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-CE — 06001224120216060037 — Prestação de Contas Anual · 2021-07-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-CE
- Órgão julgador: 51 ª ZONA ELEITORAL - MALTA/PB / 123 ª ZONA ELEITORAL - CAUCAIA
TSE — 06002574320226200000 — Recurso Especial Eleitoral · 2024-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 51 ª ZONA ELEITORAL - MALTA/PB / GABINETE JURISTA 1
TRE-PR — 06000390720206160126 — Prestação de Contas Anual · 2020-06-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-PR
- Órgão julgador: 51 ª ZONA ELEITORAL - MALTA/PB / 126 ª zona eleitoral-Corbélia
TRE-SC — 06000449120206240001 — Prestação de Contas Anual · 2020-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SC
- Órgão julgador: 51 ª ZONA ELEITORAL - MALTA/PB / 1 ª ZONA ELEITORAL
TRE-BA — 06000493820206050197 — Prestação de Contas Anual · 2020-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-BA
- Órgão julgador: 51 ª ZONA ELEITORAL - MALTA/PB / 197 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SC — 06000438920216240060 — Prestação de Contas Anual · 2021-06-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SC
- Órgão julgador: 51 ª ZONA ELEITORAL - MALTA/PB / 60 ª ZONA ELEITORAL
TRE-BA — 06000489820246050169 — Prestação de Contas Anual · 2024-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-BA
- Órgão julgador: 51 ª ZONA ELEITORAL - MALTA/PB / 169 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SP — 06000255220256260293 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SP
- Órgão julgador: 51 ª ZONA ELEITORAL - MALTA/PB / 293 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO

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