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TJRS — 03383312120058210073

Classe: Execução FiscalOrgao: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - TramandaíGrau: G1Data Ajuizamento: 2005-12-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3135bc99c5e0e67f0628fd7952b4e54e767ede7c83a8b96a1297f53a5977d76d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-12-30 a 2023-02-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-02-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-10-16
Definitivo (TPU 246)
2020-10-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-10-16
Expedição de documento (TPU 60)
2020-10-13
Recebimento (TPU 132)
2020-09-03
Recebimento (TPU 132)
2020-09-02
Recebimento (TPU 132)
2019-11-25
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2019-11-25
Remessa (TPU 123)
2019-11-08
Recebimento (TPU 132)
2019-11-08
Petição (TPU 85)
2019-08-26
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2005-12-30T13:49:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2007-12-07T09:13:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  3. 2011-09-06T13:51:54.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  4. 2011-09-21T09:56:48.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  5. 2012-08-13T15:23:27.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  6. 2016-01-14T14:12:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2019-11-08T12:07:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  8. 2019-11-25T11:29:13.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  9. 2020-10-16T17:19:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  10. 2006-07-19T10:53:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2007-10-05T14:01:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2008-01-23T16:42:52.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  13. 2008-01-30T16:53:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2008-02-18T10:15:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2008-10-08T11:43:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2009-02-27T15:04:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2011-01-11T09:19:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2016-03-11T12:27:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2016-03-22T14:10:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2019-08-26T16:21:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2019-08-26T16:32:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2019-11-08T12:07:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2019-11-25T11:28:17.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  24. 2020-09-02T18:49:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2020-09-03T15:35:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2020-10-13T12:24:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2020-10-16T17:19:56.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  28. 2020-10-16T17:30:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
  29. 2023-02-15T01:14:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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