TJTO — 00084496620148272737

Classe: Execução FiscalOrgao: Juízo da 1ª Vara Cível de Porto NacionalGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-11-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f6e7f9ff70a66fc157fe7dab04cb021ed04b63d72eee1ef569b8c82ec35e88bf

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-11-26 a 2018-09-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-09-11
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-09-11
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-06-18
Protocolo de Petição (TPU 118)
2018-06-15
Expedida/certificada (TPU 12265)
2018-05-24
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2018-05-21
Conclusão (TPU 51)
2018-05-21
Protocolo de Petição (TPU 118)
2018-05-17
Expedida/certificada (TPU 12265)
2017-09-14
Protocolo de Petição (TPU 118)
2017-08-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2017-07-24
Confirmada (TPU 12266)
2017-07-14
Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-11-26T15:40:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ],
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  2. 2014-11-26T15:40:43.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ],
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  3. 2014-11-26T15:41:02.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
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        }
      ],
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        "codigo": "5278",
        "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional"
      }
    }
  4. 2014-12-12T15:15:42.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
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        "codigo": "5278",
        "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional"
      }
    }
  5. 2015-03-12T14:03:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5278",
        "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional"
      }
    }
  6. 2015-03-19T14:05:23.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5278",
        "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional"
      }
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  7. 2015-03-26T09:26:09.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "resultado",
          "nome": "não entregue ao destinatário",
          "valor": 8
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5278",
        "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional"
      }
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  8. 2015-11-18T13:47:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional"
      }
    }
  9. 2015-12-02T10:54:41.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5278",
        "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional"
      }
    }
  10. 2016-07-22T10:10:01.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5278",
        "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional"
      }
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  11. 2017-06-28T08:37:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Informações",
          "valor": 116
        }
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        "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional"
      }
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  12. 2017-09-14T10:08:16.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Petição (outras)",
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      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5278",
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      }
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  13. 2018-05-21T17:06:06.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5278",
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      }
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  14. 2018-05-21T17:16:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5278",
        "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional"
      }
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  15. 2018-06-18T17:07:44.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5278",
        "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional"
      }
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  16. 2014-12-04T08:37:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  17. 2015-09-03T16:36:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
    }
  18. 2015-11-23T16:21:02.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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      }
    }
  19. 2015-12-01T17:34:12.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional"
      }
    }
  20. 2016-06-22T16:35:35.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5278",
        "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional"
      }
    }
  21. 2016-07-02T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5278",
        "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional"
      }
    }
  22. 2017-02-01T15:52:07.000Z — Convenção das Partes (TPU 11013)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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    }
  23. 2017-05-04T09:16:02.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5278",
        "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional"
      }
    }
  24. 2017-07-14T16:39:25.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5278",
        "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional"
      }
    }
  25. 2017-07-24T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5278",
        "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional"
      }
    }
  26. 2017-08-08T00:06:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5278",
        "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional"
      }
    }
  27. 2018-05-17T14:14:31.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5278",
        "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional"
      }
    }
  28. 2018-05-24T09:01:19.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5278",
        "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional"
      }
    }
  29. 2018-06-15T10:10:53.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5278",
        "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional"
      }
    }
  30. 2018-09-11T12:05:04.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5278",
        "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional"
      }
    }
  31. 2018-09-11T12:05:32.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5278",
        "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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