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TJBA — 07978827820158050001

Classe: Execução FiscalOrgao: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICAGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-06-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4aa40cdcfab6ba0a2d854fb6021d5ee833d8180dc9c47957ceff30d72d545061

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-06-02 a 2022-11-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-11-29: Expedição de documento (TPU 60)
2022-11-29: (TPU )
2022-11-29: Expedição de documento (TPU 60)
2018-08-02: Expedição de documento (TPU 60)
2018-08-02: Remessa (TPU 123)
2017-12-07: Publicação (TPU 92)
2017-10-03: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2017-10-03: Mero expediente (TPU 11010)
2017-09-28: Conclusão (TPU 51)
2017-09-19: Petição (TPU 85)
2017-09-12: Expedição de documento (TPU 60)
2017-09-01: Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano | Taxa de Coleta de Lixo | Execução Fiscal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2015-06-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "nome": "1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
  }
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2015-06-02T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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    "codigo": "4087",
    "nome": "1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
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2017-03-03T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ],
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    "codigo": "4087",
    "nome": "1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
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2017-03-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4087",
    "nome": "1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
  }
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2017-07-21T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "4087",
    "nome": "1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
  }
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2017-08-01T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "4087",
    "nome": "1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
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2017-08-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4087",
    "nome": "1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
  }
}

2017-09-12T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4087",
    "nome": "1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
  }
}

2017-09-19T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4087",
    "nome": "1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
  }
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2017-09-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4087",
    "nome": "1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
  }
}

2018-08-02T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4087",
    "nome": "1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
  }
}

2018-08-02T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4087",
    "nome": "1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
  }
}

2022-11-29T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4087",
    "nome": "1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
  }
}

2022-11-29T00:00:00.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4087",
    "nome": "1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
  }
}

2022-11-29T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4087",
    "nome": "1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
  }
}

2015-06-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4087",
    "nome": "1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
  }
}

2017-03-31T00:00:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4087",
    "nome": "1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
  }
}
```
2017-04-07T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4087",
    "nome": "1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
  }
}
```

2017-04-11T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4087",
    "nome": "1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
  }
}

2017-08-29T00:00:00.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4087",
    "nome": "1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
  }
}
```
2017-08-30T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4087",
    "nome": "1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
  }
}
```

2017-09-01T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4087",
    "nome": "1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
  }
}

2017-10-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4087",
    "nome": "1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
  }
}

2017-10-03T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4087",
    "nome": "1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
  }
}
```

2017-12-07T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4087",
    "nome": "1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJBA — 07902000920148050001 — Execução Fiscal · 2014-11-02 · 3 referência(s) em comum
TRF6 — 00257991420094013800 — Apelação Cível · 2019-02-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TRF6
- Classe processual: Execução Fiscal / Apelação Cível
- Órgão julgador: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / Gabinete 10
TJTO — 00256543520148272729 — Execução Fiscal · 2014-10-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJTO
- Órgão julgador: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
TJBA — 07979320720158050001 — Execução Fiscal · 2015-06-02 · 3 referência(s) em comum
TJBA — 07963108220188050001 — Execução Fiscal · 2018-11-07 · 3 referência(s) em comum
TJRS — 00032273720178210100 — Execução Fiscal · 2017-12-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJRS
- Órgão julgador: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / 2ª Vara - Giruá
TJRS — 00232418620108210100 — Execução Fiscal · 2010-12-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJRS
- Órgão julgador: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / 2ª Vara - Giruá
TJRS — 00035420720138210100 — Execução Fiscal · 2013-12-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJRS
- Órgão julgador: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / 2ª Vara - Giruá

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