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TJPI — 00000014920088180059

Classe: UsucapiãoOrgao: VARA ÚNICA DE LUIS CORREIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2008-04-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d91671495661e5b0923c516ad9f1bc709b58645b92daa4002c423657a8f61b3a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 195 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-11-04 a 2026-05-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-05-27: Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-05-27: Expedição de documento (TPU 60)
2026-05-27: Expedição de documento (TPU 60)
2026-05-27: Expedição de documento (TPU 60)
2026-05-20: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-04-17: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-04-17: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-04-17: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-04-08: Petição (TPU 85)
2026-03-31: Petição (TPU 85)
2026-03-24: Publicação (TPU 92)
2026-03-24: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Esbulho / Turbação / Ameaça

Ver outros registros do assunto TPU 10445

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 195. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2008-11-11T10:39:50.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-09-15T11:17:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-09-28T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-09-29T08:07:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2009-11-05T07:43:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-11-26T11:29:07.000Z — Audiência (TPU 970)

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2009-12-07T12:15:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-12-17T10:09:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-03-11T09:31:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-06-22T12:05:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-04-01T09:55:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-04-01T10:04:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-04-01T10:13:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-01-14T14:30:58.000Z — Documento (TPU 581)

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2012-01-18T19:01:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-01-29T19:28:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-02-01T12:17:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-02-06T08:55:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-02-06T09:13:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-02-06T09:42:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-02-06T09:47:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-01-09T08:51:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-01-18T09:47:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-01-24T12:43:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-01-24T12:48:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-01-24T12:52:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-06-08T10:43:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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2013-06-14T18:17:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-06-23T08:43:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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2014-06-23T08:45:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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2014-06-30T13:56:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-05-15T09:29:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2015-05-15T09:41:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
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2015-05-15T10:14:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    "nome": "VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA"
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2015-05-15T10:26:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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2015-05-15T11:54:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "11298",
    "nome": "VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA"
  }
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2015-05-18T11:43:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11298",
    "nome": "VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA"
  }
}

2015-05-18T12:02:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11298",
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  }
}

2015-05-22T08:57:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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2015-05-22T08:58:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMG — 00073388620188130024 — Recurso Especial · 2023-04-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJMG
- Classe processual: Usucapião / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA / Terceira Vice-Presidência
TJMG — 00054129620168130329 — Recurso Especial · 2020-02-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJMG
- Classe processual: Usucapião / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA / Terceira Vice-Presidência
TJPB — 00006159720168150951 — Cumprimento de sentença · 2016-11-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJPB
- Classe processual: Usucapião / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA / Vara Única de Solânea
TJPR — 00000142020198160091 — Embargos de Terceiro Cível · 2019-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJPR
- Classe processual: Usucapião / Embargos de Terceiro Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA / ICARAÍMA - JUÍZO ÚNICO
TJRO — 70636132420168220001 — Cumprimento de sentença · 2016-12-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJRO
- Classe processual: Usucapião / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA / 1ª VARA CIVEL
TJMG — 00048422020148130026 — Recurso Especial · 2016-05-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJMG
- Classe processual: Usucapião / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA / Terceira Vice-Presidência
TJPI — 00001784020038180042 — Interdito Proibitório · 2003-12-01 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Usucapião / Interdito Proibitório
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA / Vara de Conflitos Fundiários
TJRR — 08012772620218230047 — Cumprimento de sentença · 2021-11-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJRR
- Classe processual: Usucapião / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA / VARA CÍVEL 2º TITULAR