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TRT17 — 00000101520235170010

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 10ª Vara do Trabalho de VitóriaGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-01-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: be13d613ffa4dfc17905c6443b7b2c1e303860b078799ec1b0f5fa7ef89a4831

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 91 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-01-08 a 2024-08-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-08-08: Definitivo (TPU 246)
2024-07-19: Petição (TPU 85)
2024-07-19: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-07-19: Publicação (TPU 92)
2024-07-18: Expedição de documento (TPU 60)
2024-07-16: Mero expediente (TPU 11010)
2024-07-15: Conclusão (TPU 51)
2024-07-04: Mero expediente (TPU 11010)
2024-07-04: Conclusão (TPU 51)
2024-07-04: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-06-05: Recebimento (TPU 132)
2023-12-15: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Adicional de Insalubridade | Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização | Indenização por Dano Moral | Honorários Advocatícios

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 91. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-01-08T11:53:04.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22255",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}

2023-01-08T11:53:06.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
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      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22255",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}

2023-01-09T12:43:30.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22255",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}

2023-01-09T12:43:38.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22255",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}

2023-01-09T17:58:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22255",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}

2023-01-09T17:58:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22255",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}

2023-01-11T01:24:25.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22255",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}

2023-01-11T01:24:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22255",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
```

2023-01-30T21:15:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22255",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}

2023-01-31T00:04:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22255",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}

2023-02-06T15:11:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22255",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}

2023-02-07T08:22:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22255",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}

2023-02-09T01:25:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22255",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
```

2023-02-09T01:25:22.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22255",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}

2023-02-17T00:02:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22255",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}

2023-03-14T17:27:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22255",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}

2023-03-14T17:39:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22255",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}

2023-03-17T09:40:30.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22255",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}

2023-03-21T17:26:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22255",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}

2023-03-28T16:01:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22255",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}

2023-04-03T15:16:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22255",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}

2023-04-03T15:17:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Impugnação",
      "valor": 215
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22255",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}

2023-05-15T17:17:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22255",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}

2023-05-15T17:17:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22255",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}

2023-05-17T01:26:44.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22255",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}

2023-05-17T01:26:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22255",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
```
2023-05-17T01:26:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22255",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
```

2023-05-17T01:26:44.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22255",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}

2023-05-29T15:52:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22255",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}

2023-06-01T00:02:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22255",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}

2023-06-02T11:58:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22255",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}

2023-06-15T14:57:19.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22255",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}

2023-06-15T14:59:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22255",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}

2023-06-15T14:59:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22255",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}

2023-06-16T01:23:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22255",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
```

2023-06-16T01:23:46.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22255",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}

2023-06-16T01:23:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22255",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
```

2023-06-16T01:23:47.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22255",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}

2023-06-24T00:03:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22255",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}

2023-06-24T00:03:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22255",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT17 — 00000425720225170009 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2022-01-20 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 10ª Vara do Trabalho de Vitória / 9ª Vara do Trabalho de Vitória
TRT9 — 00000075520195090129 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2019-01-10 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT17 / TRT9
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 10ª Vara do Trabalho de Vitória / 08ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA
TRT24 — 00242132320245240071 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2024-02-22 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT17 / TRT24
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 10ª Vara do Trabalho de Vitória / 1 ª VARA DO TRABALHO DE TRÊS LAGOAS
TRT4 — 00009221620145040551 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-10-29 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT17 / TRT4
- Órgão julgador: 10ª Vara do Trabalho de Vitória / VARA DO TRABALHO DE FREDERICO WESTPHALEN
TRT23 — 00001336920245230023 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-02-28 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT17 / TRT23
- Órgão julgador: 10ª Vara do Trabalho de Vitória / 3ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS
TRT4 — 00006075420135040411 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-04-15 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT17 / TRT4
- Órgão julgador: 10ª Vara do Trabalho de Vitória / VARA DO TRABALHO DE VIAMÃO
TRT6 — 00000298920155060371 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-01-07 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT17 / TRT6
- Órgão julgador: 10ª Vara do Trabalho de Vitória / SERRA TALHADA - 01A VARA
TRT4 — 00000177720135040023 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-01-09 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT17 / TRT4
- Órgão julgador: 10ª Vara do Trabalho de Vitória / 23ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE

Leia também na Wiki Jurídica

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Adicional de insalubridade ou periculosidade do servidor — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
PUIL 12 do STJ: Adicional de Insalubridade — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Súmula 139 do TST: adicional de insalubridade no salário — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Art. 192 da CLT: graus do adicional de insalubridade — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Súmula 80 do TST: EPI eficaz e adicional de insalubridade — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada