TRE-SC — 06000050720216240051

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 51 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-06-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fb7b3e3b9173737dc215fb583b1b765a1a8788ff7eafefb6c394a1a160d3076f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-06-10 a 2023-11-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-11-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-11-29
Contas Não Prestação (TPU 12651)
2021-09-30
Definitivo (TPU 246)
2021-09-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-08-11
Recebimento (TPU 132)
2021-08-04
Conclusão (TPU 51)
2021-08-02
Petição (TPU 85)
2021-07-21
Expedição de documento (TPU 60)
2021-07-21
Expedição de documento (TPU 60)
2021-07-21
Mero expediente (TPU 11010)
2021-07-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-07-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-06-10T18:23:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14653",
        "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  2. 2021-06-18T17:41:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14653",
        "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  3. 2021-07-13T15:04:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14653",
        "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  4. 2021-08-02T17:56:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14653",
        "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  5. 2021-08-04T17:58:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14653",
        "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  6. 2021-07-13T02:18:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14653",
        "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  7. 2021-07-13T02:18:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14653",
        "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  8. 2021-07-13T02:19:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14653",
        "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  9. 2021-07-13T02:19:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14653",
        "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  10. 2021-06-10T18:23:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14653",
        "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  11. 2021-06-28T14:26:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14653",
        "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  12. 2021-06-28T17:34:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14653",
        "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  13. 2021-06-28T17:34:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14653",
        "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  14. 2021-07-21T15:15:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14653",
        "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  15. 2021-07-21T18:46:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14653",
        "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  16. 2021-07-21T18:46:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14653",
        "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  17. 2021-08-11T15:04:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14653",
        "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  18. 2021-09-30T17:53:16.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14653",
        "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  19. 2021-09-30T17:53:18.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14653",
        "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  20. 2023-11-29T18:17:29.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14653",
        "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  21. 2023-11-29T18:17:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14653",
        "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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