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TRE-BA — 06000261220206050159

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 159 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-07-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8e9043cfdbd2a9569af2e0845df30e74d0a1c62b3150ae24a3018cb856e4351d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-07-02 a 2020-08-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-08-06: Definitivo (TPU 246)
2020-08-06: Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-08-06: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-08-05: Petição (TPU 85)
2020-07-30: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-07-30: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-07-30: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-07-30: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-07-30: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-07-30: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-07-30: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-07-30: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas

2020-07-02T16:05:18.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-06T11:47:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-06T11:47:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-15T09:27:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-16T12:39:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-17T09:34:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2020-07-23T11:22:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-23T11:22:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-23T11:22:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-05T00:00:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-06T09:38:47.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
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2020-07-02T16:05:19.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2020-07-08T00:08:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-08T00:08:27.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
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2020-07-14T01:55:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-14T01:56:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-14T02:24:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-14T02:25:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-14T02:25:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-14T02:25:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-14T02:25:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "159 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2020-07-14T02:25:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-23T11:13:30.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-24T01:58:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-24T01:58:54.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
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2020-07-30T03:09:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2020-07-30T03:09:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "16910",
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2020-07-30T03:09:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2020-07-30T03:09:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-30T03:09:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-30T03:16:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-30T03:16:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "16910",
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2020-07-30T03:16:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-30T03:16:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "16910",
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2020-07-30T03:16:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "159 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2020-08-06T09:38:53.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2020-08-06T09:38:54.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MG — 06000091820266130005 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MG
- Órgão julgador: 159 º CARTÓRIO ELEITORAL / 5ª Zona Eleitoral - Aimorés
TRE-MA — 00000378820166100063 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-05-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 159 º CARTÓRIO ELEITORAL / 63ª ZONA ELEITORAL
TRE-SC — 06000343420256240078 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SC
- Órgão julgador: 159 º CARTÓRIO ELEITORAL / 78 ª ZONA ELEITORAL
TRE-BA — 06000428820256050191 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 159 º CARTÓRIO ELEITORAL / 191 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-BA — 06000429020226050192 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-28 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 159 º CARTÓRIO ELEITORAL / 192 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-BA — 06000429820216050136 — Prestação de Contas Anual · 2021-07-22 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 159 º CARTÓRIO ELEITORAL / 136 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SC — 06000342520266240102 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SC
- Órgão julgador: 159 º CARTÓRIO ELEITORAL / 102 ª ZONA ELEITORAL
TRE-MG — 06000091820266130102 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MG
- Órgão julgador: 159 º CARTÓRIO ELEITORAL / 102ª Zona Eleitoral - Divinópolis

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