Apelação / Remessa Necessária — Retido na fonte — TRF6 00229662320094013800
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9a045f363e41be30ac9ee2fc4e36a4840a4918f92ee45162838294316d3963f1
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 31 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Retido na fonte Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Incidência sobre Licença-Prêmio/Abono/Indenização Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Repetição de indébito Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome
Sequência de atos identificados
- 2011-08-17 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2011-08-18 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2011-08-19 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2018-04-16 — Redistribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2018-05-02 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2018-05-10 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2019-04-24 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2019-04-26 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2019-04-26 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2019-04-29 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2020-08-03 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2020-08-03 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2020-08-05 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2022-04-22 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/30 - 2022-04-28 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2022-09-18 — Redistribuição; alteração de competência do órgão (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome); sorteio (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2022-09-18 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2024-12-27 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/16
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-08-17 a 2024-12-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-12-27
- (TPU 0)
- 2024-12-27
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-12-27
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-09-18
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-09-18
- Redistribuição (TPU 36)
- 2022-04-28
- Documento (TPU 581)
- 2022-04-22
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-04-20
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-04-18
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-09-26
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-08-05
- Petição (TPU 85)
- 2020-08-03
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Retido na fonte | Incidência sobre Licença-Prêmio/Abono/Indenização | Repetição de indébito
- Ver outros registros do assunto TPU 5922
- Ver outros registros do assunto TPU 5921
- Ver outros registros do assunto TPU 6007
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2011-08-17T18:28:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2011-08-18T09:29:48.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2011-08-19T13:52:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2018-04-16T17:36:21.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2018-05-02T17:25:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2018-05-10T13:52:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2019-04-24T15:51:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2019-04-26T15:40:51.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-04-26T17:42:08.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2019-04-29T10:39:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2020-08-03T23:17:52.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-08-03T23:17:54.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-08-03T23:17:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-08-05T09:30:31.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-04-28T13:47:05.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-09-18T17:48:39.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "alteração de competência do órgão", "valor": 84 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2024-12-27T14:17:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-12-27T14:17:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-09-26T07:13:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-09-18T17:48:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-12-27T14:17:20.000Z — (TPU 0)
- 2011-08-19T13:50:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-05-10T13:50:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-04-23T19:43:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-04-24T17:22:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-04-29T10:37:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-03-05T17:30:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-03-17T05:45:04.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2022-04-18T12:15:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-04-20T14:08:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-04-22T11:06:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRF5 — 00165111620244058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-07-26 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF5
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Gabinete 12 / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF6 — 00198414720094013800 — Apelação Cível · 2011-04-25 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF6
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Apelação Cível
- Órgão julgador: Gabinete 12 / Gabinete 15
- TRF3 — 00040690620114036100 — Impugnação de Assistência Judiciária · 2011-03-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF3
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Impugnação de Assistência Judiciária
- Órgão julgador: Gabinete 12 / 17ª VARA FEDERAL CÍVEL DE SÃO PAULO
- TRF3 — 00002229320114036100 — Impugnação de Assistência Judiciária · 2010-11-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF3
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Impugnação de Assistência Judiciária
- Órgão julgador: Gabinete 12 / 05ª VARA FEDERAL CÍVEL DE SÃO PAULO
- TRF5 — 00000122920254059840 — Agravo de Instrumento · 2025-01-31 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF5
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Agravo de Instrumento
- Órgão julgador: Gabinete 12 / 3ª Relatoria da Turma Recursal
- TRF5 — 00002159320224059840 — Agravo de Instrumento · 2022-11-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF5
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Agravo de Instrumento
- Órgão julgador: Gabinete 12 / 2ª Relatoria da Turma Recursal
- TRF3 — 00073879420114036100 — Execução Contra a Fazenda Pública · · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF3
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Gabinete 12 / 2? VARA FEDERAL C?VEL DE S?O PAULO
- TRF6 — 00696835920104013800 — Apelação Cível · 2011-04-28 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF6
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Apelação Cível
- Órgão julgador: Gabinete 12 / Gabinete 13