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TRF1 — 00001474220154013102

Classe: Execução FiscalOrgao: 06ª - MacapáGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-04-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bf02986391dbfaf9367c7eb5e79b3599b87cec0289dc4f21bddd6418d0d22ca3

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 225 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-04-14 a 2026-09-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-29: Documento (TPU 581)
2026-09-25: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-09-25: Mero expediente (TPU 11010)
2026-09-18: Conclusão (TPU 51)
2026-09-16: Petição (TPU 85)
2026-09-10: Expedição de documento (TPU 60)
2026-09-10: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-09-10: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-07-24: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-07-24: Publicação (TPU 92)
2026-07-22: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-07-22: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Taxa Anual por Hectare

Ver outros registros do assunto TPU 5958

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 225. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2015-04-14T12:54:01.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-04-15T14:29:01.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-04-29T14:29:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2015-08-31T11:37:36.000Z — Documento (TPU 581)

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2016-02-29T14:58:04.000Z — Documento (TPU 581)

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2016-04-26T13:43:45.000Z — Documento (TPU 581)

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2017-03-20T10:34:58.000Z — Documento (TPU 581)

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2017-04-03T17:52:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2017-06-15T12:24:40.000Z — Documento (TPU 581)

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2017-09-04T10:21:20.000Z — Documento (TPU 581)

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2015-04-15T14:29:20.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2015-04-29T14:30:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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2015-04-29T14:31:24.000Z — Citação (TPU 12284)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-07-02T16:37:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
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2015-07-15T11:37:01.000Z — Citação (TPU 12284)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-09-25T14:27:16.000Z — Citação (TPU 12284)

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2015-09-25T14:27:37.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-09-30T14:30:22.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
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2015-10-15T10:26:57.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-01-28T11:18:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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2016-02-18T14:57:48.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)

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2016-03-16T10:03:31.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
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2016-04-11T10:04:57.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-04-12T10:31:13.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-04-13T10:31:42.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-04-13T13:29:57.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
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  }
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```

2016-04-14T10:08:39.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14176",
    "nome": "Vara Única de Oiapoque"
  }
}

2016-04-15T10:26:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14176",
    "nome": "Vara Única de Oiapoque"
  }
}
```

2016-04-26T11:52:29.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14176",
    "nome": "Vara Única de Oiapoque"
  }
}

2016-04-26T16:30:04.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14176",
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```

2017-03-20T10:34:49.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14176",
    "nome": "Vara Única de Oiapoque"
  }
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2017-05-11T11:28:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14176",
    "nome": "Vara Única de Oiapoque"
  }
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```
2017-06-23T19:06:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14176",
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  }
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2017-06-23T19:07:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14176",
    "nome": "Vara Única de Oiapoque"
  }
}
```

2017-06-29T13:18:59.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14176",
    "nome": "Vara Única de Oiapoque"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos de Terceiro Cível
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- Tribunal: TRF1 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
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