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TRE-CE — 00000073020196060008

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 8 ª ZONA ELEITORAL - ARACATIGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-04-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 15decd64a0777d47532069601a4ae2a12615168d96b6aaf8e476caa9575fa903

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 54 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-04-29 a 2022-11-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-11-03: Definitivo (TPU 246)
2022-11-03: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-10-29: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-10-27: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-10-27: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-10-27: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-10-27: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-10-27: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-10-21: Publicação (TPU 92)
2022-10-21: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-10-21: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-10-21: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 54. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-04-29T14:54:55.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-06-13T12:35:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-12-27T09:33:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-06T17:20:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-06T17:20:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-12-09T15:07:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-23T18:44:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-09-14T10:23:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-10-20T12:15:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-06-13T12:35:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-06-28T07:43:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-12-27T09:32:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-12-27T09:36:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-29T13:06:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-29T13:07:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-06T17:20:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-01T16:32:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-12T10:13:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "33389",
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2022-08-22T15:39:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "nome": "TJSC",
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  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33389",
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2022-08-26T15:30:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "33389",
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}
```

2022-08-29T10:34:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
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2022-09-13T06:09:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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  }
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2022-10-19T15:10:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33389",
    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - ARACATI"
  }
}
```
2022-10-19T15:10:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33389",
    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - ARACATI"
  }
}
```
2022-10-19T15:10:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33389",
    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - ARACATI"
  }
}
```
2022-10-21T23:06:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33389",
    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - ARACATI"
  }
}
```
2022-10-21T23:06:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33389",
    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - ARACATI"
  }
}
```
2022-10-21T23:06:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "33389",
    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - ARACATI"
  }
}
```

2022-10-21T23:06:47.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33389",
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  }
}

2022-10-27T03:18:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33389",
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  }
}

2022-10-27T03:18:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33389",
    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - ARACATI"
  }
}

2022-10-27T03:18:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33389",
    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - ARACATI"
  }
}

2022-10-27T03:18:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33389",
    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - ARACATI"
  }
}

2022-10-27T03:18:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33389",
    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - ARACATI"
  }
}

2022-10-29T11:41:39.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - ARACATI"
  }
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2019-06-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33389",
    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - ARACATI"
  }
}

2019-06-13T12:37:42.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33389",
    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - ARACATI"
  }
}

2019-08-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33389",
    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - ARACATI"
  }
}

2019-12-27T09:28:36.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33389",
    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - ARACATI"
  }
}

2019-12-27T09:36:06.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33389",
    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - ARACATI"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-SP — 06000238020256260132 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-SP
- Órgão julgador: 8 ª ZONA ELEITORAL - ARACATI / 132 ª ZONA ELEITORAL - SÃO SEBASTIÃO
TRE-GO — 06000016620206090133 — Petição Cível · 2020-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-GO
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Petição Cível
- Órgão julgador: 8 ª ZONA ELEITORAL - ARACATI / 127ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA
TRE-MG — 06000099820256130216 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-MG
- Órgão julgador: 8 ª ZONA ELEITORAL - ARACATI / 216ª Zona Eleitoral - Perdões
TRE-SP — 06000236820266260157 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-SP
- Órgão julgador: 8 ª ZONA ELEITORAL - ARACATI / 157 ª ZONA ELEITORAL - ADAMANTINA
TRE-PR — 06000359020256160094 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-PR
- Órgão julgador: 8 ª ZONA ELEITORAL - ARACATI / 94 ª zona eleitoral-Santa Isabel do Ivaí
TRE-BA — 06000447120256050122 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-BA
- Órgão julgador: 8 ª ZONA ELEITORAL - ARACATI / 122 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-PR — 06000358820246160203 — Prestação de Contas Anual · 2024-06-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-PR
- Órgão julgador: 8 ª ZONA ELEITORAL - ARACATI / 203 ª zona eleitoral-Cantagalo
TRE-MG — 06000101520206130166 — Prestação de Contas Anual · 2020-03-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-MG
- Órgão julgador: 8 ª ZONA ELEITORAL - ARACATI / 166ª Zona Eleitoral - Manga

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