TJPR — 00088500820088160013
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 71935ae14272da1878e4b26de9b19f4b1d7abc03a1fcb4e8576197c5637f3e14
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 58 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-05-03 a 2023-11-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-11-23
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-11-23
- Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
- 2023-11-23
- Documento (TPU 581)
- 2023-11-11
- Confirmada (TPU 12266)
- 2023-11-11
- Confirmada (TPU 12266)
- 2023-11-06
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-11-06
- Confirmada (TPU 12283)
- 2023-11-01
- Documento (TPU 581)
- 2023-10-31
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2023-10-31
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-10-31
- Documento (TPU 581)
- 2023-10-31
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Apropriação indébita
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 58. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-05-03T14:25:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2023-05-03T14:25:03.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2023-05-03T14:25:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2023-05-03T14:26:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-05-24T18:39:31.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-05-30T14:40:15.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-05-30T14:40:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2023-06-06T15:20:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2023-06-20T16:35:50.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2023-06-21T12:32:05.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "sucessão", "valor": 34 } ] } - 2023-06-21T12:32:05.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2023-06-21T12:32:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2023-06-21T12:33:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-09-11T20:11:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2023-09-20T17:51:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-10-30T19:16:29.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Acórdão", "valor": 117 } ] } - 2023-10-31T14:11:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-10-31T14:27:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-10-31T14:33:24.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-10-31T14:33:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-11-01T15:39:34.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-11-23T18:03:48.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-05-03T13:03:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-05-03T14:09:44.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 2023-05-03T14:25:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-05-03T14:25:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2023-05-03T16:00:35.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2023-05-03T18:41:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-05-04T09:35:24.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2023-05-14T00:15:03.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2023-05-15T00:27:51.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2023-05-24T18:39:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-05-25T07:05:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2023-05-30T14:39:48.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2023-05-30T14:40:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-06-06T15:17:42.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2023-06-20T14:35:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-06-20T16:35:50.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 2023-06-21T12:32:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-06-21T12:32:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAP — 00028791620238030001 — Inquérito Policial · 2023-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJAP
- Classe processual: Apelação Criminal / Inquérito Policial
- Órgão julgador: GABINETE DA DESEMBARGADORA MARIA LUCIA DE PAULA ESPINDOLA / 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR DE MACAPÁ
- TJMS — 00002212020228120028 — Carta Precatória Criminal · 2022-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJMS
- Classe processual: Apelação Criminal / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: GABINETE DA DESEMBARGADORA MARIA LUCIA DE PAULA ESPINDOLA / 2ª Vara
- TJGO — 00190944820208090149 — Inquérito Policial · 2020-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJGO
- Classe processual: Apelação Criminal / Inquérito Policial
- Órgão julgador: GABINETE DA DESEMBARGADORA MARIA LUCIA DE PAULA ESPINDOLA / 2ª Vara Criminal (crimes em geral)
- TJPR — 00000149520028160097 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2002-12-30 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Apelação Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DA DESEMBARGADORA MARIA LUCIA DE PAULA ESPINDOLA / IVAIPORÃ - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES E INFÂNCIA E JUVENTUDE
- TJPR — 00000147720018160082 — Inquérito Policial · 2001-05-17 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Apelação Criminal / Inquérito Policial
- Órgão julgador: GABINETE DA DESEMBARGADORA MARIA LUCIA DE PAULA ESPINDOLA / FORMOSA DO OESTE - JUÍZO ÚNICO
- TJMS — 00002206620208120008 — Inquérito Policial · 2020-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJMS
- Classe processual: Apelação Criminal / Inquérito Policial
- Órgão julgador: GABINETE DA DESEMBARGADORA MARIA LUCIA DE PAULA ESPINDOLA / 2ª Vara Criminal
- STJ — 00004117820263000000 — Habeas Corpus · 2026-01-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / STJ
- Classe processual: Apelação Criminal / Habeas Corpus
- Órgão julgador: GABINETE DA DESEMBARGADORA MARIA LUCIA DE PAULA ESPINDOLA / GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS
- TJRR — 08013743820258230030 — Inquérito Policial · 2025-09-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJRR
- Classe processual: Apelação Criminal / Inquérito Policial
- Órgão julgador: GABINETE DA DESEMBARGADORA MARIA LUCIA DE PAULA ESPINDOLA / JUIZ DAS GARANTIAS
Leia também na Wiki Jurídica
- Emprestei e não devolveram: é apropriação indébita? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Estelionato ou apropriação: o engano veio antes? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Não repassar o INSS descontado é crime? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1166 do STJ: Crime de apropriação indébita previdenciária — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada