TJBA — 07983700420138050001

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c73914fb0bfe92708356b0c2b53fcdf2bf6b53edee5b32065f1b4bf8122308e8

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano | Taxa de Coleta de Lixo | Execução Fiscal

• Ver outros registros do assunto TPU 5952
• Ver outros registros do assunto TPU 10536
• Ver outros registros do assunto TPU 12989

Movimentações públicas

1. 2013-11-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para despacho",
         "valor": 5
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "4087",
       "nome": "1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
     }
   }

2. 2013-11-01T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 2,
         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "sorteio",
         "valor": 2
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "4087",
       "nome": "1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
     }
   }

3. 2013-12-10T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Carta",
         "valor": 170
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "4087",
       "nome": "1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
     }
   }

4. 2015-09-03T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Certidão",
         "valor": 107
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "4087",
       "nome": "1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
     }
   }

5. 2016-07-05T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Certidão",
         "valor": 107
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "4087",
       "nome": "1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
     }
   }

6. 2017-07-05T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Petição (outras)",
         "valor": 57
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "4087",
       "nome": "1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
     }
   }

7. 2017-07-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para julgamento",
         "valor": 36
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "4087",
       "nome": "1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
     }
   }

8. 2017-10-05T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Certidão",
         "valor": 107
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "4087",
       "nome": "1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
     }
   }

9. 2017-10-05T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 18,
         "descricao": "motivo_da_remessa",
         "nome": "outros motivos",
         "valor": 40
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "4087",
       "nome": "1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
     }
   }

10. 2022-10-05T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4087",
        "nome": "1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
      }
    }

11. 2022-10-24T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Carta",
          "valor": 170
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4087",
        "nome": "1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
      }
    }

12. 2023-05-22T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4087",
        "nome": "1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
      }
    }

13. 2023-05-22T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4087",
        "nome": "1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
      }
    }

14. 2023-05-22T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4087",
        "nome": "1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
      }
    }

15. 2013-11-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4087",
        "nome": "1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
      }
    }

16. 2015-09-08T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4087",
        "nome": "1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
      }
    }

17. 2017-07-12T00:00:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4087",
        "nome": "1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
      }
    }

18. 2017-07-13T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4087",
        "nome": "1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
      }
    }

19. 2017-07-15T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4087",
        "nome": "1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
      }
    }

20. 2017-10-05T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4087",
        "nome": "1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
      }
    }

21. 2023-05-22T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4087",
        "nome": "1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
      }
    }

22. 2023-05-22T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4087",
        "nome": "1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
      }
    }