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TJAP — 00001461320198030003

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: VARA UNICA DE MAZAGAOGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-01-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2fd3a17523eaf565fbe8b5a7b73bd2878750c7032113010b4ee0d9dcb3c4b067

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 76 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-28 a 2020-05-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-05-26: Definitivo (TPU 246)
2020-05-26: Documento (TPU 581)
2020-03-16: Expedição de documento (TPU 60)
2020-03-16: Expedição de documento (TPU 60)
2020-03-16: Expedição de documento (TPU 60)
2020-03-16: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-03-16: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-03-09: Documento (TPU 581)
2020-03-05: Expedição de documento (TPU 60)
2020-02-03: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-02-03: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-02-03: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Ver outros registros do assunto TPU 3632

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 76. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-01-28T11:15:01.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2019-01-28T12:01:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2019-03-22T18:08:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-22T18:08:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-04T12:00:51.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-24T14:57:13.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2019-04-26T14:00:09.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-26T14:03:22.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-06-05T09:46:02.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-06-05T09:46:18.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-06-05T09:49:49.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2019-06-18T22:59:19.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
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    "codigo": "6404",
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  }
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2019-09-10T11:36:31.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 15,
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2019-09-10T11:37:45.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2019-12-04T13:11:04.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-12-04T13:11:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    "codigo": "6404",
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2019-12-04T13:11:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
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    }
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2020-01-14T17:14:38.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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2019-01-28T12:01:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
}
```
2019-02-07T13:02:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2019-02-08T11:55:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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2019-02-08T11:57:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2019-02-08T12:00:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2019-03-25T19:49:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2019-04-04T11:57:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "6404",
    "nome": "VARA UNICA DE MAZAGAO"
  }
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```
2019-04-04T12:01:05.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6404",
    "nome": "VARA UNICA DE MAZAGAO"
  }
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```
2019-04-04T12:02:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "6404",
    "nome": "VARA UNICA DE MAZAGAO"
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2019-04-04T12:26:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2019-04-04T12:29:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "6404",
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}
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2019-04-14T06:01:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-26T14:03:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "6404",
    "nome": "VARA UNICA DE MAZAGAO"
  }
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```
2019-04-26T14:04:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2019-04-30T09:36:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "6404",
    "nome": "VARA UNICA DE MAZAGAO"
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2019-05-27T09:21:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "6404",
    "nome": "VARA UNICA DE MAZAGAO"
  }
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2019-05-28T15:30:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "6404",
    "nome": "VARA UNICA DE MAZAGAO"
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2019-06-05T09:49:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6404",
    "nome": "VARA UNICA DE MAZAGAO"
  }
}
```
2019-06-05T09:51:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6404",
    "nome": "VARA UNICA DE MAZAGAO"
  }
}
```
2019-06-05T21:13:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6404",
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  }
}
```
2019-06-10T15:24:47.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6404",
    "nome": "VARA UNICA DE MAZAGAO"
  }
}
```
2019-06-10T15:28:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6404",
    "nome": "VARA UNICA DE MAZAGAO"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMS — 00002187920208120046 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMS
- Órgão julgador: VARA UNICA DE MAZAGAO / 2ª Vara
STJ — 00004057920188240028 — Agravo em Recurso Especial · 2019-05-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA UNICA DE MAZAGAO / GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
TJRR — 08012663120208230047 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-12-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJRR
- Órgão julgador: VARA UNICA DE MAZAGAO / 1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0
TJES — 00001476820188080043 — Auto de Prisão em Flagrante · 2018-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: VARA UNICA DE MAZAGAO / VARA ÚNICA - SANTA LEOPOLDINA
TJMS — 00002162620218120030 — Inquérito Policial · 2021-04-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA UNICA DE MAZAGAO / Vara Única
TJPA — 00003212020208140050 — Inquérito Policial · 2020-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA UNICA DE MAZAGAO / VARA ÚNICA DE SANTANA DO ARAGUAIA
TJGO — 00188964220208090074 — Inquérito Policial · 2020-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA UNICA DE MAZAGAO / 2ª Vara (Cível, Criminal crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Juri, das Fazendas Púb., de Reg. Púb. e Amb.)
TJSP — 00039098320088260450 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2008-11-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA UNICA DE MAZAGAO / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE PIRACAIA

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