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TJSE — 00023127720148250036

Classe: Execução FiscalOrgao: 1 ª VARA CIVEL E CRIMINALGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-12-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 254802552e2d1c16889fdfb170592ec6ad80ae5547659b2e035850438f55ebe9

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias

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Movimentações públicas

2021-01-26T14:44:02.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-04-21T09:36:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-04-02T16:52:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-04-02T16:52:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-04-02T15:28:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-05T12:58:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-05T12:57:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-12-27T10:05:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-11-22T10:13:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-03-06T13:09:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-03-05T10:30:34.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-08-15T10:07:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-08-15T08:38:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-06-03T12:10:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-02-24T10:06:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-02-09T08:33:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-02-07T14:35:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-11-28T13:05:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-09-20T09:19:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-09-20T09:19:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-09-05T09:45:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-09-05T09:45:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-05-16T11:27:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-05-13T16:52:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-05-10T15:35:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-05-09T11:25:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-04-20T14:31:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-04-20T14:31:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-04-20T12:22:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-09-21T09:06:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-09-14T10:58:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-08-22T09:52:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 107
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2015-07-20T10:41:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2015-07-10T13:32:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-05-13T09:46:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  ]
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2015-05-11T12:58:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2015-05-06T13:39:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2015-01-07T10:54:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-12-11T10:16:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 4,
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2014-12-04T11:36:33.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2023-01-31T13:36:25.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-08-24T10:09:08.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-08-25T09:54:16.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-11-17T13:00:30.000Z — (TPU )
2017-06-22T10:36:01.000Z — (TPU )
2016-11-28T13:06:22.000Z — (TPU )
2023-01-31T13:36:37.000Z — Definitivo (TPU 246)
2023-01-31T13:36:37.000Z — Definitivo (TPU 246)
2020-04-24T12:15:36.000Z — Definitivo (TPU 246)
2020-04-23T11:19:54.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "74230",
    "nome": "1ª Vara Cível e Criminal de Itaporanga Dajuda"
  }
}
```
2020-04-23T11:19:53.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
2020-03-10T01:29:04.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2020-02-27T11:31:21.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
2020-02-20T10:08:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2019-12-13T01:54:21.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2019-12-02T20:51:23.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
2019-12-02T20:50:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-11-26T15:55:49.000Z — Execução frustrada (TPU 276)
2018-11-21T14:48:31.000Z — Decisão anterior (TPU 945)
2018-03-07T12:19:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2018-03-06T13:04:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
2017-11-30T01:34:34.000Z — Definitivo (TPU 246)
2017-11-17T13:01:07.000Z — Definitivo (TPU 246)

2017-08-22T09:58:53.000Z — (TPU 50004)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "74230",
    "nome": "1ª Vara Cível e Criminal de Itaporanga Dajuda"
  }
}

2017-07-04T02:31:23.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2017-06-06T09:23:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2017-02-09T11:04:01.000Z — Requisição de Informações (TPU 11020)
2016-12-13T04:19:45.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2016-11-17T09:36:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2016-08-31T11:48:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
2015-12-17T11:27:15.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
2015-09-04T13:42:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
2015-07-21T13:42:02.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
2015-01-14T08:29:13.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

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TJMT — 00002981120038110032 — Execução Fiscal · 2003-05-27 · 1 referência(s) em comum
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TJMG — 50109989120198130145 — Recurso Especial · 2023-03-07 · 1 referência(s) em comum
TJDFT — 00160757220058070001 — Execução Fiscal · 2018-03-22 · 1 referência(s) em comum
TJAP — 00023757120048030002 — Execução Fiscal · 2004-12-02 · 1 referência(s) em comum

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