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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Injúria — TJSE 00018075520148250014

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoÓrgão: CANINDÉ DE SÃO FRANCISCOGrau: G1Data de ajuizamento: 2014-11-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f459023c3e76647333cfba8cb816a7c35b26a71837273d837e9341ba78f5556d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 26 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-11-05 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  2. 2014-11-05 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  3. 2014-11-13 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  4. 2014-11-26 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  5. 2014-11-28 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  6. 2014-12-09 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  7. 2014-12-17 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  8. 2014-12-17 — Renúncia do queixoso ou perdão aceito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  9. 2014-12-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  10. 2015-02-02 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  11. 2016-01-21 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  12. 2016-01-21 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  13. 2016-05-03 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2016-05-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2016-08-02 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  16. 2016-08-02 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  17. 2016-08-05 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  18. 2016-08-30 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-11-05 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2016-01-21 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2016-08-02 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T20:38:22.896000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20141105120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-11-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: f459023c3e76647333cfba8cb816a7c35b26a71837273d837e9341ba78f5556d

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-11-05 a 2016-08-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-08-30
Documento (TPU 581)
2016-08-05
Expedição de documento (TPU 60)
2016-08-02
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-08-02
Definitivo (TPU 246)
2016-08-02
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-08-02
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-08-02
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-05-06
Recebimento (TPU 132)
2016-05-03
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-04-20
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-01-21
Conclusão (TPU 51)
2016-01-21
Decisão (TPU 3)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Injúria

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-11-13T11:32:02.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2016-08-02T19:45:53.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2016-08-02T19:42:39.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2016-08-02T19:42:39.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2016-04-20T09:23:41.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2015-12-10T10:23:37.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2014-12-17T11:57:46.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2014-12-02T11:27:16.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2014-11-18T10:23:42.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2016-08-30T00:06:11.000Z — Documento (TPU 581)
  11. 2016-08-05T10:09:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  12. 2016-08-02T19:46:56.000Z — Definitivo (TPU 246)
  13. 2016-08-02T19:46:42.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  14. 2016-05-06T11:15:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2016-05-03T10:01:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2016-01-21T12:18:05.000Z — Decisão (TPU 3)
  17. 2016-01-21T12:17:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2015-02-02T09:09:31.000Z — Petição (TPU 85)
  19. 2014-12-18T09:01:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2014-12-17T13:27:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2014-12-17T11:17:58.000Z — Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8653",
    "nome": "Canindé de São Francisco"
  }
}
  22. 2014-12-09T09:11:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2014-11-28T08:31:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2014-11-26T10:56:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  25. 2014-11-05T10:44:06.000Z — Decisão (TPU 3)
  26. 2014-11-05T10:40:05.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.