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TJSE — 00004725520128250051

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: SIRIRIGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-12-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7641d336ec29df2d65d28fa014c5fee3d0208cc4f4c6427d1d6e9b3789234e87

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-12-17 a 2015-07-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-07-03
(TPU )
2015-06-13
Definitivo (TPU 246)
2013-05-16
Definitivo (TPU 246)
2013-04-29
Trânsito em julgado (TPU 848)
2013-04-16
Conclusão (TPU 51)
2013-04-16
Decisão (TPU 3)
2013-04-16
Conclusão (TPU 51)
2013-04-16
Arquivamento (TPU 228)
2013-04-02
(TPU )
2013-03-13
(TPU )
2013-02-18
Decisão (TPU 3)
2013-01-11
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Injúria

Movimentações públicas

  1. 2015-07-03T08:38:47.000Z — (TPU )
  2. 2013-04-02T11:55:50.000Z — (TPU )
  3. 2013-03-13T13:12:05.000Z — (TPU )
  4. 2013-01-10T09:34:13.000Z — (TPU )
  5. 2015-06-13T08:18:09.000Z — Definitivo (TPU 246)
  6. 2013-05-16T07:56:17.000Z — Definitivo (TPU 246)
  7. 2013-04-29T11:46:38.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  8. 2013-04-16T15:18:48.000Z — Arquivamento (TPU 228)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18163",
    "nome": "Siriri/Comarca de Nossa Senhora das Dores"
  }
}
  9. 2013-04-16T15:17:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2013-04-16T15:16:55.000Z — Decisão (TPU 3)
  11. 2013-04-16T15:15:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2013-02-18T10:25:54.000Z — Decisão (TPU 3)
  13. 2013-01-11T13:53:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2013-01-11T13:52:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2012-12-17T12:33:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2012-12-17T12:17:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2012-12-17T09:30:46.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.