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TJPE — 00000021520248172900

Classe: Procedimento Comum CívelOrgao: VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA GRANDEGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-01-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2975f952b0c610923fe854d417ce17f923d367170955e15a58e52aaab7eaa662

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 53 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-01 a 2026-04-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-04-23: Definitivo (TPU 246)
2026-04-15: Recebimento (TPU 132)
2026-04-15: Documento (TPU 581)
2025-03-20: Remessa (TPU 123)
2025-02-28: Petição (TPU 85)
2025-02-27: Petição (TPU 85)
2025-02-24: Petição (TPU 85)
2025-02-07: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-02-07: Publicação (TPU 92)
2025-02-04: Expedição de documento (TPU 60)
2025-02-04: Expedição de documento (TPU 60)
2025-01-24: Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Rescisão do contrato e devolução do dinheiro

Ver outros registros do assunto TPU 7768

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 53. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-04-15T17:10:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Decisão",
      "valor": 181
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA GRANDE"
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2025-03-20T11:23:37.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13968",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA GRANDE"
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2025-02-28T11:26:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contra-razões",
      "valor": 46
    }
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    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA GRANDE"
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2025-02-27T09:25:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Apelação",
      "valor": 44
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13968",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA GRANDE"
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2025-02-24T10:13:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "13968",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA GRANDE"
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2025-01-23T15:11:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13968",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA GRANDE"
  }
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2025-01-15T11:19:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13968",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA GRANDE"
  }
}

2024-10-30T12:44:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13968",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA GRANDE"
  }
}

2024-10-30T11:12:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13968",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA GRANDE"
  }
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2024-10-30T11:11:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13968",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA GRANDE"
  }
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2024-10-29T10:46:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13968",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA GRANDE"
  }
}

2024-10-24T17:35:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13968",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA GRANDE"
  }
}

2024-10-24T17:34:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13968",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA GRANDE"
  }
}

2024-10-23T23:14:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13968",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA GRANDE"
  }
}

2024-10-21T11:54:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "13968",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA GRANDE"
  }
}

2024-09-25T10:44:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13968",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA GRANDE"
  }
}

2024-09-17T18:33:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13968",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA GRANDE"
  }
}

2024-09-05T21:51:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13968",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA GRANDE"
  }
}

2024-09-05T16:30:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13968",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA GRANDE"
  }
}

2024-08-21T09:48:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13968",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA GRANDE"
  }
}

2024-08-21T09:48:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13968",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA GRANDE"
  }
}

2024-06-06T15:46:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13968",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA GRANDE"
  }
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2024-06-05T23:03:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13968",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA GRANDE"
  }
}

2024-06-05T12:00:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13968",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA GRANDE"
  }
}

2024-05-06T09:56:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13968",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA GRANDE"
  }
}

2024-04-04T09:04:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13968",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA GRANDE"
  }
}

2024-03-08T07:57:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13968",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA GRANDE"
  }
}

2024-03-07T16:41:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13968",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA GRANDE"
  }
}

2024-03-07T13:48:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13968",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA GRANDE"
  }
}

2024-01-01T18:07:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13968",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA GRANDE"
  }
}

2024-01-01T18:07:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13968",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA GRANDE"
  }
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2025-02-07T03:48:45.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13968",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA GRANDE"
  }
}

2025-02-07T03:48:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13968",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA GRANDE"
  }
}
```

2024-11-20T02:06:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13968",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA GRANDE"
  }
}

2024-10-31T01:35:08.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13968",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA GRANDE"
  }
}

2024-10-31T01:35:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13968",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA GRANDE"
  }
}
```

2024-09-23T12:01:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13968",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA GRANDE"
  }
}

2024-09-22T00:15:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13968",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA GRANDE"
  }
}

2024-09-20T15:23:40.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13968",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA GRANDE"
  }
}

2024-09-20T15:23:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13968",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA GRANDE"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPB — 00006179520158150371 — Cumprimento de sentença · 2015-03-05 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
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TJSE — 00232321220168250001 — Homologação de Transação Extrajudicial · 2016-07-14 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Homologação de Transação Extrajudicial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA GRANDE / CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA
STJ — 00004061320228172520 — Agravo em Recurso Especial · 2024-03-14 · 1 referência(s) em comum
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