TJRS — 90027839220188210073
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bd87330dc5e5c12d67879361e0e03ff6bb0ad5cc31c61eb9b702d12308037692
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-08-22 a 2020-04-29.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-04-29
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-04-01
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2020-03-17
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-03-07
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-01-31
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-01-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-11-08
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-10-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-09-04
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-09-04
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-08-24
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-08-24
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas
- 2018-08-22T11:37:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2018-09-04T12:29:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-04-01T13:39:46.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2020-04-29T15:28:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Órgão julgador: 3ª Vara Cível - Tramandaí / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
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- Tribunal: TJRS / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª Vara Cível - Tramandaí / Primeira Vice-Presidência
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- Órgão julgador: 3ª Vara Cível - Tramandaí / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
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- Órgão julgador: 3ª Vara Cível - Tramandaí / 2ª Vara Cível - Sapiranga
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- Órgão julgador: 3ª Vara Cível - Tramandaí / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
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- Órgão julgador: 3ª Vara Cível - Tramandaí / 2ª Vara Cível - Sapiranga
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- Tribunal: TJRS / TJSC
- Órgão julgador: 3ª Vara Cível - Tramandaí / 2ª Vara Cível da Comarca de Canoinhas
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