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TRE-BA — 06000260320226050107

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 107 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-07-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2c4d13da30bbdd7c0cbcacb8c67ad3adb76829d5e21c4a5ef07dbf1b2a20b008

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-07-09 a 2023-07-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-07-17: Documento (TPU 581)
2023-03-15: Definitivo (TPU 246)
2023-03-15: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-03-15: Documento (TPU 581)
2023-03-15: Documento (TPU 581)
2023-03-14: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-03-14: Documento (TPU 581)
2023-03-14: Documento (TPU 581)
2023-03-10: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-03-10: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-03-10: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-03-07: Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-07-09T00:05:37.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-26T18:14:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-09-06T10:31:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2022-11-30T12:03:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2022-11-30T12:09:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-01-11T12:27:57.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-01-20T13:55:14.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-01-20T13:59:06.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-01-20T14:09:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-01-23T17:39:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-01-27T12:27:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-01-27T12:32:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-01-27T12:32:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-01-31T09:28:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-07T12:05:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-07T12:06:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-07T12:06:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-03T09:24:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-03T09:24:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-03T09:24:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-06T09:31:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-07T10:32:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-14T12:13:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-14T13:06:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-15T09:47:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-15T09:55:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-17T10:08:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-14T11:27:30.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "30611",
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```

2022-07-09T00:05:59.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-09-16T11:15:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-12-06T08:45:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2022-12-06T08:45:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2023-02-03T03:20:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30611",
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  }
}

2023-02-03T03:20:58.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30611",
    "nome": "107 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2023-02-04T03:16:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30611",
    "nome": "107 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2023-02-04T03:16:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30611",
    "nome": "107 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2023-02-04T03:16:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "107 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2023-03-03T08:56:08.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
}
```

2023-03-07T17:42:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "107 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-03-07T17:42:11.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "nome": "107 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RS — 00002557220166210108 — Prestação de Contas Anual · 2016-12-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RS
- Órgão julgador: 107 º CARTÓRIO ELEITORAL / 108 º CARTÓRIO ELEITORAL
TSE — 06001684620206000000 — Prestação de Contas · 2020-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas
- Órgão julgador: 107 º CARTÓRIO ELEITORAL / GABINETE STF2
TRE-SP — 06000230720226260061 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SP
- Órgão julgador: 107 º CARTÓRIO ELEITORAL / 61 ª ZONA ELEITORAL - JABOTICABAL
TRE-MG — 06000092920266130163 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MG
- Órgão julgador: 107 º CARTÓRIO ELEITORAL / 163ª Zona Eleitoral - Luz
TRE-PR — 06000344020226160085 — Prestação de Contas Anual · 2022-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Órgão julgador: 107 º CARTÓRIO ELEITORAL / 85 ª zona eleitoral-Loanda
TRE-RJ — 06000725020246190036 — Prestação de Contas Anual · 2024-06-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RJ
- Órgão julgador: 107 º CARTÓRIO ELEITORAL / 036ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ
TRE-MS — 06000722920216120043 — Prestação de Contas Anual · 2021-07-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MS
- Órgão julgador: 107 º CARTÓRIO ELEITORAL / 43ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS
TRE-MG — 06000092720206130070 — Prestação de Contas Anual · 2020-06-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MG
- Órgão julgador: 107 º CARTÓRIO ELEITORAL / 70ª Zona Eleitoral - Divino

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Síndico não presta contas: como exigir na Justiça — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Como obrigar o sócio administrador a prestar contas da gestão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.160.259 do STJ: prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 1.808.309 do STJ: ação de prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada