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Execução Fiscal — Taxas — TJAL 00538245420118020001

Classe: Execução FiscalOrgao: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-11-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 843f0d74aafb19724b9b31e6ae009f246de7a34c49baf8fd96f08edf2f92a37f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 61 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-02-15 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/44/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  2. 2012-05-03 — Expedição de documento; Carta (/resposta/corpo/movimentos/47/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  3. 2013-01-11 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/48/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  4. 2013-06-05 — Documento; Aviso de recebimento (AR) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  5. 2014-01-13 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2015-03-09 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2016-08-17 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  8. 2018-06-26 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  9. 2018-07-03 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/49/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  10. 2019-02-13 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/56/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  11. 2019-12-04 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  12. 2019-12-04 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/59/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  13. 2020-01-21 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/34/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  14. 2020-02-27 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  15. 2020-02-27 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  16. 2020-02-27 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  17. 2020-08-22 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  18. 2020-08-22 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Taxas» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2014-01-13? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4
  2. Que questão do assunto «Taxas» foi examinada no registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2019-12-04? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/42
  3. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-08-22 no assunto oficial «Taxas»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/38

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 61 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-02-15 a 2020-08-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-08-22
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-08-22
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-02-27
Mero expediente (TPU 11010)
2020-02-27
Expedida/certificada (TPU 12265)
2020-02-27
Expedição de documento (TPU 60)
2020-02-21
Conclusão (TPU 51)
2020-01-21
Petição (TPU 85)
2019-12-05
Publicação (TPU 92)
2019-12-04
Expedida/certificada (TPU 12265)
2019-12-04
Expedição de documento (TPU 60)
2019-12-04
Conclusão (TPU 51)
2019-12-04
Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Taxas

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 61. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-06-05T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ]
}
  2. 2013-06-05T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  3. 2013-10-07T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  4. 2014-01-13T11:03:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2014-01-13T11:28:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  6. 2015-01-21T08:15:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  7. 2015-01-21T18:14:24.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2015-03-05T11:23:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2015-03-09T07:53:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  10. 2015-03-09T09:12:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2015-03-24T12:02:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2015-04-13T07:28:00.000Z — Suspensão Condicional do Processo (TPU 264)
  13. 2016-08-17T13:18:52.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  14. 2016-08-17T13:21:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  15. 2017-08-04T11:26:02.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  16. 2017-08-04T11:27:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2017-08-04T14:03:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  18. 2017-08-04T14:03:46.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  19. 2017-08-23T21:32:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  20. 2018-04-25T13:38:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  21. 2018-04-25T13:39:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2018-04-25T13:39:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  23. 2018-04-25T13:39:25.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  24. 2018-05-06T08:22:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  25. 2018-05-23T17:54:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2018-05-23T17:54:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2018-05-23T18:39:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  28. 2018-06-15T15:10:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  29. 2018-06-15T22:11:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  30. 2018-06-15T22:11:33.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  31. 2018-06-18T09:21:25.000Z — Publicação (TPU 92)
  32. 2018-06-26T09:25:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  33. 2019-12-04T20:22:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  34. 2019-12-05T10:09:25.000Z — Publicação (TPU 92)
  35. 2020-01-21T10:53:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  36. 2020-02-21T09:05:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2020-02-27T16:34:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  38. 2020-02-27T16:34:24.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  39. 2020-08-22T15:59:21.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  40. 2020-08-22T16:03:24.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.