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TRE-MA — 00005526420166100018

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 18ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-10-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e982cdfcb9e93e3268b34f13f0647d7ae6aaebe5b294ed5aa077e688852e033a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-10-26 a 2017-02-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-02-08: Definitivo (TPU 246)
2017-02-07: Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-02-07: Publicação (TPU 92)
2017-02-02: Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-01-27: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-01-27: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-01-27: Publicação (TPU 92)
2017-01-27: Documento (TPU 581)
2017-01-25: Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-01-25: Contas Aprovadas (TPU 12652)
2017-01-25: Conclusão (TPU 51)
2017-01-18: Requisição de Informações (TPU 11020)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-10-26T10:38:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51375",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2016-10-26T10:43:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51375",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2016-10-26T10:44:28.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51375",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2016-11-25T12:00:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51375",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2017-01-18T07:58:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51375",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2017-01-25T08:12:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51375",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2017-01-27T10:17:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51375",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2017-01-18T07:57:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51375",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2017-01-18T07:58:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51375",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2017-01-18T08:52:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51375",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2017-01-27T10:17:57.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51375",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2017-01-27T10:18:05.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51375",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2017-01-27T10:18:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51375",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2017-02-07T08:57:28.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51375",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2017-02-07T08:57:57.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51375",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2016-10-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51375",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2016-10-26T10:03:08.000Z — Recebimento (TPU 981)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51375",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2016-10-26T10:03:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51375",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2017-01-18T07:57:52.000Z — Requisição de Informações (TPU 11020)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51375",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2017-01-25T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51375",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2017-01-25T08:12:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51375",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2017-02-02T10:09:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51375",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2017-02-08T07:58:12.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51375",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MA — 00004438820166100070 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-01 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 18ª ZONA ELEITORAL / 70ª ZONA ELEITORAL
TRE-RS — 00002792820166210132 — Prestação de Contas Anual · 2016-11-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RS
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 18ª ZONA ELEITORAL / 132 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RS — 00002742520166210061 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RS
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 18ª ZONA ELEITORAL / 61 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MA — 00000206020186100070 — Prestação de Contas Eleitorais · 2018-05-01 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 18ª ZONA ELEITORAL / 70ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00004472820166100070 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-01 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 18ª ZONA ELEITORAL / 70ª ZONA ELEITORAL
TRE-RS — 00001845320166210146 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RS
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 18ª ZONA ELEITORAL / 146 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MS — 00005558320166120011 — Prestação de Contas · 2016-11-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-MS
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas
- Órgão julgador: 18ª ZONA ELEITORAL / 11ª ZONA ELEITORAL - RIO BRILHANTE-MS
TRE-MS — 00005426120166120051 — Prestação de Contas · 2016-10-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-MS
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas
- Órgão julgador: 18ª ZONA ELEITORAL / 51ª ZONA ELEITORAL - TRÊS LAGOAS-MS

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