Wiki Jurídica

Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Indenização por Dano Moral — TRT3 00000968020135030024

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 24ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-01-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 43b6e89cd9d3d910201583ea8fbd8c800715a5232067e30bebd24ee24331d4c3

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia

Tema documentado no texto da fonte

Ruído excessivo, produtos químicos, calor além do limite tolerável: quando o ambiente de trabalho expõe o empregado a agentes nocivos acima dos parâmetros técnicos, nasce o direito ao adicional de insalubridade, graduado conforme a intensidade da exposição apurada por perícia.

Trecho de Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: adicional, insalubridade.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 8f9e458d1af9732ba1f7006f0fc0022b2fabf48eae4a886af8aa09ad41e3adf5
  • Registro documental: 43b6e89cd9d3d910201583ea8fbd8c800715a5232067e30bebd24ee24331d4c3
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 45 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-01-22 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2013-06-12 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  3. 2013-06-25 — Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  4. 2013-11-20 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  5. 2014-02-13 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  6. 2014-02-17 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  7. 2014-03-13 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  8. 2014-03-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  9. 2014-10-01 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  10. 2014-10-06 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  11. 2014-10-20 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  12. 2014-10-21 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  13. 2017-05-26 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  14. 2017-08-01 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  15. 2017-08-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  16. 2018-11-22 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  17. 2019-03-12 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  18. 2019-08-05 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2013-06-12 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8
  2. O ato correspondente ao registro «Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2013-06-25 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2013-11-20 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:49:08.023736145Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2013-01-22T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2013-01-22
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 43b6e89cd9d3d910201583ea8fbd8c800715a5232067e30bebd24ee24331d4c3

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-22 a 2019-08-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-08-05
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-03-12
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2018-11-22
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-08-25
Recebimento (TPU 977)
2017-08-01
Mero expediente (TPU 11010)
2017-05-26
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-10-21
Recebimento (TPU 977)
2014-10-20
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-10-06
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-10-01
Mero expediente (TPU 11010)
2014-03-17
Recebimento (TPU 977)
2014-03-13
Baixa Definitiva (TPU 22)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Moral | Indenização | Honorários Advocatícios | Multa do Artigo 477 da CLT | Adicional de Insalubridade | Horas Extras

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-01-22T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2013-01-22T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2013-03-07T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2013-03-07T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2013-06-03T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  6. 2013-03-12T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2013-03-20T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2013-06-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2013-06-12T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  10. 2013-06-21T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  11. 2013-07-08T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  12. 2013-07-19T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2013-08-01T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  14. 2013-09-19T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  15. 2013-11-20T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  16. 2013-11-26T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2013-12-03T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2014-02-17T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2014-10-06T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2017-05-26T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2018-11-22T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2019-03-12T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2019-08-05T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2013-04-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2013-04-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2013-06-12T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
  27. 2013-06-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2013-06-25T00:00:00.000Z — Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 198)
  29. 2013-07-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2013-07-31T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2013-09-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2013-11-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2013-11-20T00:00:00.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
  34. 2013-12-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2013-12-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2014-01-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2014-02-10T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  38. 2014-02-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2014-03-13T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  40. 2014-03-17T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.