TJMA — 00001219320218100048
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 688ef3475a4a27da49dc2134f759fb3ad1ffc8e2f867c4ab120ae6d74dacd84a
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-04-08 a 2021-09-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-09-28
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-09-27
- Arquivamento (TPU 12430)
- 2021-07-22
- Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2021-07-19
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-07-13
- Documento (TPU 581)
- 2021-07-11
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-07-07
- Petição (TPU 85)
- 2021-07-02
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-07-02
- Documento (TPU 581)
- 2021-06-17
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-06-17
- Registro Processual (TPU 12296)
- 2021-04-08
- Remessa (TPU 982)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Prisão Temporária
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-04-08T15:16:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3024", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE ITAPECURU-MIRIM" } } - 2021-06-17T14:22:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3024", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE ITAPECURU-MIRIM" } } - 2021-07-07T21:11:51.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3024", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE ITAPECURU-MIRIM" } } - 2021-07-11T10:17:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3024", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE ITAPECURU-MIRIM" } } - 2021-07-13T19:09:02.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3024", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE ITAPECURU-MIRIM" } } - 2021-07-19T13:40:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 1, "descricao": "Advogado", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3024", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE ITAPECURU-MIRIM" } } - 2021-07-22T09:45:57.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3024", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE ITAPECURU-MIRIM" } } - 2021-09-27T20:41:51.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3024", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE ITAPECURU-MIRIM" } } - 2021-09-28T17:31:13.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3024", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE ITAPECURU-MIRIM" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPI — 00001860920208180046 — Carta Precatória Criminal · 2020-05-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJPI
- Classe processual: Pedido de Prisão Temporária / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE ITAPECURU-MIRIM / VARA ÚNICA DE COCAL
- TJPI — 00001860320198180027 — Auto de Prisão em Flagrante · 2019-09-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJPI
- Classe processual: Pedido de Prisão Temporária / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE ITAPECURU-MIRIM / VARA ÚNICA DE CORRENTE
- TJPI — 00001829720188180027 — Auto de Prisão em Flagrante · 2018-10-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJPI
- Classe processual: Pedido de Prisão Temporária / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE ITAPECURU-MIRIM / VARA ÚNICA DE CORRENTE
- STJ — 00004115920183000000 — Habeas Corpus · 2018-01-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / STJ
- Classe processual: Pedido de Prisão Temporária / Habeas Corpus
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE ITAPECURU-MIRIM / GABINETE DO MINISTRO JORGE MUSSI
- TJAP — 00027883320228030009 — Petição Criminal · 2022-11-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJAP
- Classe processual: Pedido de Prisão Temporária / Petição Criminal
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE ITAPECURU-MIRIM / 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
- TJGO — 00190364920008090051 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2000-02-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJGO
- Classe processual: Pedido de Prisão Temporária / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE ITAPECURU-MIRIM / 4ª Vara Criminal dos Crimes Dolosos contra a Vida e Tribunal do Júri
- STJ — 00004050820253000000 — Habeas Corpus · 2025-01-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / STJ
- Classe processual: Pedido de Prisão Temporária / Habeas Corpus
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE ITAPECURU-MIRIM / GABINETE DA MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
- STJ — 00004062720243000000 — Habeas Corpus · 2024-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / STJ
- Classe processual: Pedido de Prisão Temporária / Habeas Corpus
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE ITAPECURU-MIRIM / PRESIDÃNCIA
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