TJMA — 00001219320218100048

Classe: Pedido de Prisão TemporáriaOrgao: 1� VARA DA COMARCA DE ITAPECURU-MIRIMGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-04-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 688ef3475a4a27da49dc2134f759fb3ad1ffc8e2f867c4ab120ae6d74dacd84a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-04-08 a 2021-09-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-28
Definitivo (TPU 246)
2021-09-27
Arquivamento (TPU 12430)
2021-07-22
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2021-07-19
Recebimento (TPU 132)
2021-07-13
Documento (TPU 581)
2021-07-11
Conclusão (TPU 51)
2021-07-07
Petição (TPU 85)
2021-07-02
Expedição de documento (TPU 60)
2021-07-02
Documento (TPU 581)
2021-06-17
Recebimento (TPU 132)
2021-06-17
Registro Processual (TPU 12296)
2021-04-08
Remessa (TPU 982)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prisão Temporária

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-04-08T15:16:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "dependência",
          "valor": 4
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3024",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE ITAPECURU-MIRIM"
      }
    }
  2. 2021-04-08T16:01:38.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em diligência",
          "valor": 37
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3024",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE ITAPECURU-MIRIM"
      }
    }
  3. 2021-06-17T14:22:54.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 34,
          "descricao": "motivos_de_registro",
          "nome": "Cadastramento de processos antigos",
          "valor": 166
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3024",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE ITAPECURU-MIRIM"
      }
    }
  4. 2021-06-17T14:22:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 1,
          "descricao": "Advogado",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3024",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE ITAPECURU-MIRIM"
      }
    }
  5. 2021-07-02T10:34:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3024",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE ITAPECURU-MIRIM"
      }
    }
  6. 2021-07-02T11:22:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3024",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE ITAPECURU-MIRIM"
      }
    }
  7. 2021-07-07T21:11:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3024",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE ITAPECURU-MIRIM"
      }
    }
  8. 2021-07-11T10:17:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3024",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE ITAPECURU-MIRIM"
      }
    }
  9. 2021-07-13T19:09:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3024",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE ITAPECURU-MIRIM"
      }
    }
  10. 2021-07-19T13:40:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 1,
          "descricao": "Advogado",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3024",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE ITAPECURU-MIRIM"
      }
    }
  11. 2021-07-22T09:45:57.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3024",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE ITAPECURU-MIRIM"
      }
    }
  12. 2021-09-27T20:41:51.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3024",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE ITAPECURU-MIRIM"
      }
    }
  13. 2021-09-28T17:31:13.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3024",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE ITAPECURU-MIRIM"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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