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TRE-RS — 00000991820186210075

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 75 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-11-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 780fb4e41f81a744e09d1b60758496a12990eded5a2a1065271f86305ce6ec70

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-11-30 a 2021-09-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-01: Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-06-12: Definitivo (TPU 246)
2019-06-12: Documento (TPU 581)
2019-06-11: Documento (TPU 581)
2019-05-24: Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-05-22: Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-05-10: Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-05-10: Documento (TPU 581)
2019-05-07: Devolvidos os autos (TPU 12315)
2019-05-06: Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-05-06: Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-05-06: Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-11-30T13:37:58.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27198",
    "nome": "75 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2018-12-19T16:11:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27198",
    "nome": "75 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2018-12-19T16:13:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27198",
    "nome": "75 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2019-02-05T13:39:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "27198",
    "nome": "75 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2019-03-07T15:16:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27198",
    "nome": "75 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2019-03-12T13:39:34.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
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    "nome": "75 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2019-04-29T16:16:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27198",
    "nome": "75 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2018-12-03T16:42:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27198",
    "nome": "75 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2018-12-03T16:43:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27198",
    "nome": "75 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2018-12-13T17:24:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27198",
    "nome": "75 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2018-12-19T13:41:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27198",
    "nome": "75 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-01-28T14:24:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27198",
    "nome": "75 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-01-28T14:25:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27198",
    "nome": "75 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2019-01-28T14:47:20.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27198",
    "nome": "75 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2019-02-04T16:52:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27198",
    "nome": "75 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-03-07T15:15:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27198",
    "nome": "75 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2019-03-14T13:50:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27198",
    "nome": "75 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-03-19T10:53:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "retirado de pauta",
      "valor": 101
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27198",
    "nome": "75 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-04-01T17:35:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27198",
    "nome": "75 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2019-04-02T13:29:20.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27198",
    "nome": "75 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2019-04-02T13:30:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27198",
    "nome": "75 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2019-05-06T13:37:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27198",
    "nome": "75 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2019-05-10T14:38:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27198",
    "nome": "75 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-05-10T14:38:52.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27198",
    "nome": "75 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2019-06-11T13:40:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27198",
    "nome": "75 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-06-12T16:01:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27198",
    "nome": "75 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2018-12-13T17:27:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27198",
    "nome": "75 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2018-12-19T16:13:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27198",
    "nome": "75 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-01-15T14:47:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27198",
    "nome": "75 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-01-29T17:26:14.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27198",
    "nome": "75 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2019-02-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27198",
    "nome": "75 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-02-19T17:57:38.000Z — Juntada (TPU 67)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27198",
    "nome": "75 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-03-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27198",
    "nome": "75 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-03-19T10:54:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27198",
    "nome": "75 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-04-12T17:58:25.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27198",
    "nome": "75 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2019-04-12T18:06:04.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27198",
    "nome": "75 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-04-29T00:00:00.000Z — Contas Desaprovadas (TPU 12653)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27198",
    "nome": "75 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2019-05-02T13:10:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27198",
    "nome": "75 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-05-06T13:35:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27198",
    "nome": "75 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-05-06T13:35:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27198",
    "nome": "75 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MA — 00000265920186100008 — Prestação de Contas Eleitorais · 2018-11-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 75 º CARTÓRIO ELEITORAL / 8ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00002383220166100079 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 75 º CARTÓRIO ELEITORAL / 79ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00000457020156100008 — Prestação de Contas Eleitorais · 2015-10-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 75 º CARTÓRIO ELEITORAL / 8ª ZONA ELEITORAL
TRE-RS — 00003138420166210105 — Prestação de Contas Anual · 2016-11-03 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 75 º CARTÓRIO ELEITORAL / 105 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RS — 00003103920166210038 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-26 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 75 º CARTÓRIO ELEITORAL / 38 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RS — 00002091520166210163 — Prestação de Contas Anual · 2016-11-02 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 75 º CARTÓRIO ELEITORAL / 163 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MS — 00005577820166120035 — Prestação de Contas · 2016-10-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MS
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas
- Órgão julgador: 75 º CARTÓRIO ELEITORAL / 35ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS
TRE-MS — 00005859520166120051 — Prestação de Contas · 2016-10-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MS
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas
- Órgão julgador: 75 º CARTÓRIO ELEITORAL / 51ª ZONA ELEITORAL - TRÊS LAGOAS-MS

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