TJSP — 00006607120078260091

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 03 CRIMINAL DE MOGI DAS CRUZESGrau: G1Data Ajuizamento: 2007-02-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 478eac1119e6f29a75ace0bdc1112e6022cf94a52cfaa34432583b7b36f093d4

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2007-02-07 a 2017-06-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-06-16
Redistribuição (TPU 36)
2017-06-16
Recebimento (TPU 132)
2017-06-16
Remessa (TPU 982)
2012-12-05
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2008-02-21
Definitivo (TPU 246)
2008-02-21
Definitivo (TPU 246)
2007-07-31
Julgamento (TPU 193)
2007-07-31
Outras Decisões (TPU 12164)
2007-05-29
Redistribuição (TPU 36)
2007-04-16
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2007-02-28
Julgamento (TPU 193)
2007-02-28
Outras Decisões (TPU 12164)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito | Crime Culposo

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2007-02-07T16:25:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  2. 2007-02-07T16:25:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 2
        }
      ]
    }
  3. 2007-02-28T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  4. 2007-02-28T14:48:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  5. 2007-04-16T14:49:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  6. 2007-05-29T14:08:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  7. 2007-07-31T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  8. 2007-07-31T14:20:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  9. 2008-02-21T16:44:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  10. 2008-02-21T16:44:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  11. 2012-12-05T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  12. 2017-06-16T15:03:47.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal",
          "valor": 267
        }
      ]
    }
  13. 2017-06-16T15:03:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2017-06-16T15:03:47.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ]
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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