TJSP — 00074405420148260229
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e71390ffd2f08f4756121388e3fc82dda4e3660fb880e4acbf945d340b6c7b38
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 149 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-06-18 a 2022-09-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-09-23
- Publicação (TPU 92)
- 2022-09-22
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-09-22
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-09-22
- Remessa (TPU 123)
- 2022-09-21
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-09-21
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-09-21
- Publicação (TPU 92)
- 2022-09-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-09-20
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-09-20
- Remessa (TPU 123)
- 2022-09-19
- Procedência (TPU 219)
- 2022-09-16
- Mandado (TPU 106)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 149. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-10-14T12:09:29.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2014-10-15T11:03:33.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2014-10-16T16:09:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-10-23T16:40:24.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 26, "descricao": "classe_anterior", "nome": "Inválido", "valor": 0 }, { "codigo": 27, "descricao": "classe_nova", "nome": "Inválido", "valor": 0 } ] } - 2014-10-23T16:50:18.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2014-10-23T16:57:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-10-24T09:43:08.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-10-29T17:18:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-11-05T19:12:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-11-07T13:27:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2014-11-18T11:05:23.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2014-12-05T22:31:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-04-06T18:04:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-04-07T12:03:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-04-29T14:06:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-05-09T08:29:53.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2015-05-29T14:25:56.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2018-09-26T12:39:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2018-09-28T17:24:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-10-05T14:45:15.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "conciliação", "valor": 17 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2018-10-09T19:07:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-10-10T11:35:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2018-10-10T14:47:53.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2018-10-11T09:35:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2018-10-16T17:54:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-10-23T10:02:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2018-10-25T12:38:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-11-01T15:11:53.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2018-11-06T16:34:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2018-11-22T17:46:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-02-28T12:19:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2019-02-28T17:59:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-03-08T13:58:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-03-19T14:19:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-04-24T16:03:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-05-30T14:21:32.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2019-05-30T15:21:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-05-30T15:22:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-05-31T14:32:29.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2019-06-03T10:25:40.000Z — Publicação (TPU 92)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJSP — 00386504820028260002 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2002-07-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 02 CUMULATIVA DE HORTOLANDIA / 02 CRIMINAL DE SANTO AMARO
- TJSP — 00031824720158260073 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2015-05-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 02 CUMULATIVA DE HORTOLANDIA / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE AVARE
- TJPB — 00006633020078150221 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2007-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJPB
- Órgão julgador: 02 CUMULATIVA DE HORTOLANDIA / Vara Única de São José de Piranhas
- TJMT — 00001935620168110039 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2016-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJMT
- Órgão julgador: 02 CUMULATIVA DE HORTOLANDIA / Vara Única - Comarca de São José dos Quatro Marcos - SDCR
- TJPB — 00002378820158150301 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2015-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJPB
- Órgão julgador: 02 CUMULATIVA DE HORTOLANDIA / 2ª Vara Mista de Pombal
- TJRJ — 01574792520128190004 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2012-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJRJ
- Órgão julgador: 02 CUMULATIVA DE HORTOLANDIA / SAO GONCALO 2 VARA CRIMINAL
- TJRJ — 01267395420168190001 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2016-04-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJRJ
- Órgão julgador: 02 CUMULATIVA DE HORTOLANDIA / CAPITAL 16 VARA CRIMINAL
- TJRJ — 04244273720138190001 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2015-05-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJRJ
- Órgão julgador: 02 CUMULATIVA DE HORTOLANDIA / CAPITAL 23 VARA CRIMINAL
Leia também na Wiki Jurídica
- Crimes contra registro de marca previstos na LPI — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada