TJRS — 90030437220188210073
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7e184f03eec31bd9ee55694aef51c50ea0988e27e4c98067d85e5a21cdaa21a3
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-08-28 a 2020-04-29.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-04-29
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-04-01
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2020-03-17
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-03-07
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-01-31
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-01-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-11-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-10-31
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-09-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-09-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-09-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-09-04
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-08-28T11:49:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ] } - 2018-08-28T11:49:38.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2019-03-07T13:14:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-03-17T14:14:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2018-09-04T13:05:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-04-01T13:39:48.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2020-04-29T15:30:05.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Tribunal: TJRS / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª Vara Cível - Tramandaí / Primeira Vice-Presidência
- TJMS — 00002229720108120004 — Execução Fiscal · 2010-03-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMS
- Órgão julgador: 3ª Vara Cível - Tramandaí / 1ª Vara
- TJRS — 00014104620188210085 — Execução Fiscal · 2018-11-09 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 3ª Vara Cível - Tramandaí / Vara Judicial - Cacequi
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- Órgão julgador: 3ª Vara Cível - Tramandaí / Vara Judicial - Cacequi
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- Órgão julgador: 3ª Vara Cível - Tramandaí / 1ª VARA CÍVEL
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- Órgão julgador: 3ª Vara Cível - Tramandaí / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
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