STJ — 00002442520134058300
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c9f26a1ec8b2d6ea41d955f69bcebb0e9b66af2f693314f246a1c392a2652fd1
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 51 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-04-26 a 2019-05-02.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-05-02
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-05-02
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-04-04
- Publicação (TPU 92)
- 2019-04-03
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-04-02
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-04-02
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-03-28
- Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
- 2019-03-22
- Mandado (TPU 106)
- 2019-03-19
- Publicação (TPU 92)
- 2019-03-18
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-03-18
- Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2019-03-13
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dívida Ativa (Execução Fiscal) | Taxa de Fiscalização da Comissão de Valores Mobiliários | Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
- Ver outros registros do assunto TPU 6017
- Ver outros registros do assunto TPU 5968
- Ver outros registros do assunto TPU 9518
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 51. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-05-03T10:00:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2018-05-03T11:27:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2018-06-18T13:55:44.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso especial", "valor": 66 } ] } - 2018-08-09T16:14:24.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo (inominado/ legal)", "valor": 41 } ] } - 2018-08-09T16:53:44.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2018-10-09T16:27:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2018-11-29T19:10:41.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes", "valor": 112 } ] } - 2018-11-29T19:14:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2018-12-06T11:41:19.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2019-02-07T19:16:02.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos de declaração", "valor": 49 } ] } - 2019-03-12T11:38:44.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Impugnação", "valor": 215 } ] } - 2019-03-13T13:14:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2019-03-22T16:17:45.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2018-04-26T14:45:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-06-18T10:55:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-06-19T05:25:09.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-08-14T05:46:08.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-11-21T07:25:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-11-22T05:50:59.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-12-03T17:15:02.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2018-12-04T05:36:07.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-12-13T16:39:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2018-12-18T07:18:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-12-19T05:59:53.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-02-19T06:16:45.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-03-18T16:53:04.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2019-03-19T05:55:46.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-03-28T14:32:00.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
- 2019-04-02T11:53:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-04-04T05:43:34.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-05-02T14:25:03.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-05-02T14:25:04.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2018-06-18T19:39:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-08-09T15:32:43.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2018-08-09T15:39:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-08-09T18:48:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-08-13T19:10:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-11-21T08:10:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-11-21T19:34:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-11-29T18:40:12.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- STJ — 00003999620164058308 — Agravo em Recurso Especial · 2019-01-07 · 3 referência(s) em comum
- Classe processual: Recurso Especial / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES / GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES
- STJ — 00003820720134058101 — Agravo em Recurso Especial · 2015-03-18 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Recurso Especial / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES / GABINETE DO MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO
- TRF3 — 03076105619974036102 — Execução Fiscal · 1997-06-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF3
- Classe processual: Recurso Especial / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES / 09ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO
- STJ — 00003882820174050000 — Recurso Especial · 2019-11-28 · 2 referência(s) em comum
- TRF2 — 00013879120194020000 — Agravo de Instrumento · 2019-03-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF2
- Classe processual: Recurso Especial / Agravo de Instrumento
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES / GABINETE 11
- TRF2 — 00024228620194020000 — Agravo de Instrumento · 2019-06-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF2
- Classe processual: Recurso Especial / Agravo de Instrumento
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES / GABINETE 07
- TJMG — 15131350820148130024 — Recurso Especial · 2016-02-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMG
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES / Primeira Vice-Presidência
- TJMG — 07471373320128130145 — Recurso Especial · 2019-06-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMG
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES / Primeira Vice-Presidência
Leia também na Wiki Jurídica
- Dívida ativa e CDA: como a dívida com o fisco vira título — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- IPTU em dívida ativa: como parcelar antes do protesto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Como consultar dívida ativa no Regularize da PGFN — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- IPVA em dívida ativa e protestado trava a transferência — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- DAS do MEI em dívida ativa da União: encargos e protesto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1229 do STJ: Dívida Ativa (Execução Fiscal) — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 598 do STJ: Possibilidade de inscrição em dívida ativa — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Dívida ativa negativa o nome no Serasa e no Cadin? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada