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Recurso Inominado Cível — Pensão por Morte (Art. 74/9) — TRF5 05076773420194058002

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 1ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2020-11-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 695bab534531282e503f627bc29561a46dac1a9512d25635ed7f41772a28a973

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 7 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-11-27 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-01-15 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-02-13 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2021-02-17 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2021-03-11 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2021-03-19 — Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2021-04-29 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Pensão por Morte (Art. 74/9)» foi examinada no registro «Para julgamento de mérito» em 2021-02-13? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/3
  2. Que questão do assunto «Pensão por Morte (Art. 74/9)» foi examinada no registro «Para julgamento de mérito» em 2021-02-17? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4
  3. Que questão do assunto «Pensão por Morte (Art. 74/9)» foi examinada no registro «Para julgamento de mérito» em 2021-03-11? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 7 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-11-27 a 2021-04-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-04-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-03-19
Provimento (TPU 237)
2021-03-11
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2021-02-17
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2021-02-13
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2021-01-15
Conclusão (TPU 51)
2020-11-27
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Pensão por Morte (Art. 74/9)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–7 de 7. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-11-27T15:11:48.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2021-01-15T08:37:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2021-03-19T13:14:06.000Z — Provimento (TPU 237)
  4. 2021-02-13T07:40:21.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  5. 2021-02-17T11:02:53.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  6. 2021-03-11T10:18:54.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  7. 2021-04-29T10:35:01.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.