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TJES — 00000879420188080011

Classe: UsucapiãoOrgao: 4ª VARA CÍVEL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-01-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fe6a9881493bd228c4d43cda79f47f964626f72dca6395472f79fa96f208dcad

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 266 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-01-09 a 2026-07-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-07-07: Documento (TPU 581)
2026-07-07: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-07-07: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-06-26: Publicação (TPU 92)
2026-06-26: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-06-24: Expedição de documento (TPU 60)
2025-03-18: Convenção das Partes (TPU 11013)
2025-03-18: Mero expediente (TPU 11010)
2025-02-06: Conclusão (TPU 51)
2024-11-12: Petição (TPU 85)
2024-11-05: Documento (TPU 581)
2024-10-30: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Usucapião Extraordinária

Ver outros registros do assunto TPU 10458

Movimentações públicas — parte 1 de 7

Atos 1–40 de 266. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-10-03T04:49:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4945",
    "nome": "4ª VARA CÍVEL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM"
  }
}

2023-10-11T12:35:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4945",
    "nome": "4ª VARA CÍVEL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM"
  }
}

2023-10-11T12:35:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4945",
    "nome": "4ª VARA CÍVEL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM"
  }
}

2023-10-11T15:21:53.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4945",
    "nome": "4ª VARA CÍVEL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM"
  }
}

2023-10-26T16:43:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4945",
    "nome": "4ª VARA CÍVEL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM"
  }
}

2024-01-25T14:18:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4945",
    "nome": "4ª VARA CÍVEL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM"
  }
}

2024-01-25T15:22:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4945",
    "nome": "4ª VARA CÍVEL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM"
  }
}

2024-01-30T17:03:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4945",
    "nome": "4ª VARA CÍVEL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM"
  }
}

2024-07-30T08:05:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4945",
    "nome": "4ª VARA CÍVEL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM"
  }
}

2024-07-30T08:05:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4945",
    "nome": "4ª VARA CÍVEL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM"
  }
}

2024-10-30T14:12:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4945",
    "nome": "4ª VARA CÍVEL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM"
  }
}

2024-10-30T14:23:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4945",
    "nome": "4ª VARA CÍVEL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM"
  }
}

2024-11-05T15:17:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4945",
    "nome": "4ª VARA CÍVEL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM"
  }
}

2024-11-12T17:50:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4945",
    "nome": "4ª VARA CÍVEL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM"
  }
}

2025-02-06T16:07:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4945",
    "nome": "4ª VARA CÍVEL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM"
  }
}

2026-06-24T13:59:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4945",
    "nome": "4ª VARA CÍVEL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM"
  }
}

2026-06-26T00:05:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4945",
    "nome": "4ª VARA CÍVEL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM"
  }
}
```

2026-06-26T00:05:01.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4945",
    "nome": "4ª VARA CÍVEL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM"
  }
}

2026-07-07T00:14:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4945",
    "nome": "4ª VARA CÍVEL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM"
  }
}

2026-07-07T00:14:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4945",
    "nome": "4ª VARA CÍVEL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM"
  }
}

2026-07-07T00:14:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4945",
    "nome": "4ª VARA CÍVEL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM"
  }
}

2018-02-05T14:55:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4945",
    "nome": "4ª VARA CÍVEL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM"
  }
}

2018-07-04T13:38:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4945",
    "nome": "4ª VARA CÍVEL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM"
  }
}

2018-11-20T16:08:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4945",
    "nome": "4ª VARA CÍVEL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM"
  }
}

2019-02-19T15:23:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4945",
    "nome": "4ª VARA CÍVEL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM"
  }
}

2019-07-23T15:43:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4945",
    "nome": "4ª VARA CÍVEL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM"
  }
}

2019-08-29T17:32:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4945",
    "nome": "4ª VARA CÍVEL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM"
  }
}

2019-11-19T13:41:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4945",
    "nome": "4ª VARA CÍVEL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM"
  }
}

2020-02-20T14:07:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4945",
    "nome": "4ª VARA CÍVEL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM"
  }
}

2020-10-15T12:38:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4945",
    "nome": "4ª VARA CÍVEL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM"
  }
}

2020-11-10T13:09:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4945",
    "nome": "4ª VARA CÍVEL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM"
  }
}

2020-12-09T14:21:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4945",
    "nome": "4ª VARA CÍVEL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM"
  }
}

2021-02-22T09:57:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4945",
    "nome": "4ª VARA CÍVEL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM"
  }
}

2021-04-23T13:22:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4945",
    "nome": "4ª VARA CÍVEL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM"
  }
}

2021-05-27T14:38:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4945",
    "nome": "4ª VARA CÍVEL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM"
  }
}

2021-11-23T17:09:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4945",
    "nome": "4ª VARA CÍVEL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM"
  }
}

2022-11-22T16:14:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4945",
    "nome": "4ª VARA CÍVEL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM"
  }
}

2018-02-28T12:30:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Edital",
      "valor": 229
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4945",
    "nome": "4ª VARA CÍVEL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM"
  }
}

2018-02-27T17:17:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4945",
    "nome": "4ª VARA CÍVEL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM"
  }
}

2018-02-27T17:17:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4945",
    "nome": "4ª VARA CÍVEL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMT — 00003418520098110080 — Usucapião · 2009-04-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJMT
- Órgão julgador: 4ª VARA CÍVEL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM / Vara Única - Comarca de Querência - SDCR
STJ — 00004339620158160150 — Agravo em Recurso Especial · 2021-09-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / STJ
- Classe processual: Usucapião / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 4ª VARA CÍVEL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM / GABINETE DO MINISTRO RAUL ARAÃJO FILHO
TJPB — 00006753720148150241 — Usucapião · 2014-04-16 · 1 referência(s) em comum
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