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TRE-RS — 00000981120186210050

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 50 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-07-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6b26b4439f2fed795803f56fd0bea552e2b20bd5cda01eac8479551fb1fbaa7e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-07-10 a 2021-08-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-27: Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-11-09: Definitivo (TPU 246)
2018-11-08: Documento (TPU 581)
2018-11-08: Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-10-17: Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-10-16: Contas Aprovadas (TPU 12652)
2018-10-15: Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-10-15: Conclusão (TPU 51)
2018-09-26: Recebimento (TPU 132)
2018-09-17: Remessa (TPU 123)
2018-09-14: Expedição de documento (TPU 60)
2018-09-05: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-07-10T11:59:25.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27173",
    "nome": "50 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2018-07-17T11:32:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27173",
    "nome": "50 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2018-07-19T16:22:35.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27173",
    "nome": "50 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2018-08-24T14:54:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27173",
    "nome": "50 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2018-08-27T11:33:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27173",
    "nome": "50 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2018-09-17T14:17:36.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27173",
    "nome": "50 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2018-10-15T15:48:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27173",
    "nome": "50 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2018-08-16T11:31:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "não ratificada a liminar",
      "valor": 103
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27173",
    "nome": "50 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2018-08-24T13:29:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27173",
    "nome": "50 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2018-09-05T16:00:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27173",
    "nome": "50 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2018-09-14T16:23:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TRT14",
      "valor": 320
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27173",
    "nome": "50 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2018-11-08T17:41:16.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27173",
    "nome": "50 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2018-11-08T17:53:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27173",
    "nome": "50 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2018-07-25T16:47:39.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27173",
    "nome": "50 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2018-09-26T13:16:20.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27173",
    "nome": "50 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2018-10-15T15:46:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27173",
    "nome": "50 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2018-10-16T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27173",
    "nome": "50 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2018-10-17T11:27:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27173",
    "nome": "50 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2018-11-09T11:36:34.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27173",
    "nome": "50 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2021-08-27T13:31:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27173",
    "nome": "50 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RS — 00002558820166210038 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-13 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 50 º CARTÓRIO ELEITORAL / 38 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MA — 00002941620166100063 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 50 º CARTÓRIO ELEITORAL / 63ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00003349520166100063 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 50 º CARTÓRIO ELEITORAL / 63ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00002313720176100004 — Prestação de Contas Eleitorais · 2017-02-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 50 º CARTÓRIO ELEITORAL / 4ª ZONA ELEITORAL
TRE-MS — 00007715720126120052 — Prestação de Contas · 2012-11-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MS
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas
- Órgão julgador: 50 º CARTÓRIO ELEITORAL / 52ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS
TRE-MS — 00005688220166120011 — Prestação de Contas · 2016-11-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MS
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas
- Órgão julgador: 50 º CARTÓRIO ELEITORAL / 11ª ZONA ELEITORAL - RIO BRILHANTE-MS
TRE-MS — 00005755120166120051 — Prestação de Contas · 2016-10-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MS
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas
- Órgão julgador: 50 º CARTÓRIO ELEITORAL / 51ª ZONA ELEITORAL - TRÊS LAGOAS-MS
TRE-RS — 00000989320176210131 — Prestação de Contas Anual · 2017-01-12 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 50 º CARTÓRIO ELEITORAL / 131 º CARTÓRIO ELEITORAL

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