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Recurso Eleitoral — Eleições - 1° Turno — TRE-CE 00000820520166060031

Classe: Recurso EleitoralÓrgão: GABINETE DO JUIZ 1Grau: G2Data de ajuizamento: 2016-09-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: efdded1468811a2cf4f04c80dd1a7b9173b850a46ac9252e887b12a8b77f07d2

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 38 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-09-14 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-09-27 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  3. 2016-09-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  4. 2016-10-01 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  5. 2016-10-01 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  6. 2016-10-04 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  7. 2016-10-04 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  8. 2016-11-24 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  9. 2016-11-24 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  10. 2016-11-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  11. 2016-11-25 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  12. 2016-11-28 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  13. 2016-11-28 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  14. 2016-11-28 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  15. 2016-11-28 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  16. 2016-11-29 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  17. 2016-11-30 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  18. 2016-11-30 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2016-11-28 trata do assunto oficial «Eleições - 1° Turno»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/33

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-04-30T17:54:59.218192306Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-04-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2016-09-14T13:47:17.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2016-09-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: efdded1468811a2cf4f04c80dd1a7b9173b850a46ac9252e887b12a8b77f07d2

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-14 a 2016-11-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-11-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-11-30
Recebimento (TPU 132)
2016-11-29
Remessa (TPU 123)
2016-11-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-11-28
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-11-28
Recebimento (TPU 132)
2016-11-28
Recebimento (TPU 132)
2016-11-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-11-25
Recebimento (TPU 132)
2016-11-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-11-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-10-04
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Eleições - 1° Turno | Requerimento | Cargo - Vereador | Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Condição de Elegibilidade - Filiação Partidária

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-09-14T13:47:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2016-09-14T13:47:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
  3. 2016-09-14T13:47:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  4. 2016-09-14T13:47:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  5. 2016-09-14T13:47:46.000Z — Remessa (TPU 123)
  6. 2016-09-17T17:54:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  7. 2016-09-17T17:56:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  8. 2016-09-17T18:46:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2016-09-18T09:40:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2016-09-18T10:12:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2016-09-20T00:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  12. 2016-09-20T13:38:15.000Z — Remessa (TPU 123)
  13. 2016-09-20T15:24:33.000Z — Petição (TPU 85)
  14. 2016-09-20T19:40:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2016-09-20T19:40:13.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2016-09-21T12:05:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2016-09-21T14:07:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2016-09-24T16:17:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2016-09-24T16:19:08.000Z — Petição (TPU 85)
  20. 2016-09-25T15:10:56.000Z — Remessa (TPU 123)
  21. 2016-09-27T18:53:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2016-09-27T18:53:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2016-09-27T18:55:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2016-10-01T18:22:12.000Z — Documento (TPU 581)
  25. 2016-10-01T18:22:29.000Z — Remessa (TPU 123)
  26. 2016-10-04T15:51:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2016-10-04T15:52:09.000Z — Remessa (TPU 123)
  28. 2016-11-24T13:47:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2016-11-24T13:49:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2016-11-25T10:44:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2016-11-25T10:44:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2016-11-28T12:30:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2016-11-28T12:36:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2016-11-28T12:37:18.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  35. 2016-11-28T12:37:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2016-11-29T14:57:24.000Z — Remessa (TPU 123)
  37. 2016-11-30T13:24:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2016-11-30T13:28:06.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.