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TRE-MA — 00008869820166100018

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 18ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-11-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4e2b6b0d774598140bacc712097619f6e1f26b41b6f9886075b51783088f73f8

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 47 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-07-17 a 2017-10-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-10-05: Definitivo (TPU 246)
2017-10-05: Desarquivamento (TPU 893)
2017-09-12: Definitivo (TPU 246)
2017-09-12: Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-08-29: Petição (TPU 85)
2017-08-09: Intimação (TPU 12263)
2017-08-09: Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-08-09: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-07-18: Intimação (TPU 12263)
2017-07-18: Publicação (TPU 92)
2017-07-18: Expedição de documento (TPU 60)
2017-07-06: Devolvidos os autos (TPU 12315)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 47. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2017-01-23T08:39:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51375",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2017-03-23T09:48:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51375",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2017-03-23T09:48:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51375",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2017-03-23T09:52:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51375",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2017-03-23T09:53:10.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51375",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2017-04-26T10:42:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51375",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2017-04-27T09:13:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51375",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2017-04-27T09:19:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "51375",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2017-05-05T11:54:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51375",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2017-05-05T11:54:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Alegações finais",
      "valor": 43
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51375",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2017-05-10T10:44:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51375",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2017-05-10T10:44:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51375",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2017-05-10T10:47:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51375",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2017-06-19T11:42:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51375",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2017-06-19T13:15:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51375",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2017-07-06T10:24:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51375",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2017-07-06T10:26:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51375",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2017-07-18T08:49:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51375",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2017-08-29T11:01:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51375",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2017-03-23T09:58:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51375",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2017-03-27T08:14:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51375",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2017-05-10T10:46:39.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51375",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2017-07-18T08:47:53.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51375",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2017-08-09T13:00:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51375",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2017-09-12T12:19:07.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51375",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2016-07-17T00:00:00.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51375",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2016-11-04T12:36:46.000Z — Recebimento (TPU 981)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51375",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2016-11-04T12:36:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51375",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2017-01-11T10:05:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51375",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2017-01-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51375",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2017-01-23T08:40:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51375",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2017-02-22T08:13:29.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51375",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2017-03-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51375",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2017-03-27T08:13:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51375",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2017-03-27T08:15:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51375",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2017-04-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51375",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2017-04-27T09:14:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51375",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2017-05-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51375",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2017-06-19T11:41:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51375",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2017-06-19T13:09:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51375",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MA — 00000182620196100080 — Prestação de Contas Eleitorais · 2019-06-12 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 18ª ZONA ELEITORAL / 80ª ZONA ELEITORAL
TRE-RS — 00003208820166210101 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RS
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 18ª ZONA ELEITORAL / 101 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RS — 00003287320166210163 — Prestação de Contas Anual · 2016-11-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RS
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 18ª ZONA ELEITORAL / 163 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MA — 00000301620146100080 — Prestação de Contas Eleitorais · 2014-05-27 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 18ª ZONA ELEITORAL / 80ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00000274420186100008 — Prestação de Contas Eleitorais · 2018-11-13 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 18ª ZONA ELEITORAL / 8ª ZONA ELEITORAL
TRE-RS — 00003258520166210077 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RS
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 18ª ZONA ELEITORAL / 77 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MS — 00006031920166120051 — Prestação de Contas · 2016-10-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-MS
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas
- Órgão julgador: 18ª ZONA ELEITORAL / 51ª ZONA ELEITORAL - TRÊS LAGOAS-MS
TRE-MS — 00005925520126120010 — Prestação de Contas · 2012-11-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-MS
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas
- Órgão julgador: 18ª ZONA ELEITORAL / 10ª ZONA ELEITORAL - AQUIDAUANA-MS

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