TJSC — 50001124320228240235
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Registro público original completo (JSON)
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas
- 2022-05-23T18:00:37.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4751", "nome": "Vara Única da Comarca de Herval d Oeste" } } - 2022-04-20T08:23:19.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-04-05T18:45:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4751", "nome": "Vara Única da Comarca de Herval d Oeste" } } - 2022-04-05T17:10:22.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-03-16T16:59:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4751", "nome": "Vara Única da Comarca de Herval d Oeste" } } - 2022-03-15T16:44:52.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-02-10T12:57:33.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2022-02-01T08:32:15.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-01-31T12:18:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4751", "nome": "Vara Única da Comarca de Herval d Oeste" } } - 2022-01-18T13:30:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4751", "nome": "Vara Única da Comarca de Herval d Oeste" } } - 2022-01-18T10:27:48.000Z — Distribuição (TPU 26)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4751", "nome": "Vara Única da Comarca de Herval d Oeste" } } - 2022-05-23T18:00:46.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4751", "nome": "Vara Única da Comarca de Herval d Oeste" } } - 2022-04-20T08:23:15.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-04-19T17:37:11.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4751", "nome": "Vara Única da Comarca de Herval d Oeste" } } - 2022-04-19T16:56:45.000Z — Abandono da causa (TPU 458)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4751", "nome": "Vara Única da Comarca de Herval d Oeste" } } - 2022-04-05T18:45:36.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4751", "nome": "Vara Única da Comarca de Herval d Oeste" } } - 2022-04-05T17:10:22.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-04-01T12:22:37.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4751", "nome": "Vara Única da Comarca de Herval d Oeste" } } - 2022-03-31T14:53:03.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4751", "nome": "Vara Única da Comarca de Herval d Oeste" } } - 2022-03-31T14:53:02.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4751", "nome": "Vara Única da Comarca de Herval d Oeste" } } - 2022-03-14T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-03-04T12:54:17.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4751", "nome": "Vara Única da Comarca de Herval d Oeste" } } - 2022-03-04T12:54:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4751", "nome": "Vara Única da Comarca de Herval d Oeste" } } - 2022-01-31T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-01-21T13:16:51.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4751", "nome": "Vara Única da Comarca de Herval d Oeste" } } - 2022-01-21T12:58:32.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4751", "nome": "Vara Única da Comarca de Herval d Oeste" } } - 2022-01-18T13:30:23.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4751", "nome": "Vara Única da Comarca de Herval d Oeste" } }
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