TRF3 — 50000984220194036133

Classe: Execução FiscalOrgao: 07ª VARA FEDERAL DE SANTOSGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-01-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6a4a176740100e48779937b57531dc3cf6600a848a3a251ad5cd5b74211af6b5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-18 a 2025-01-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-01-09
Redistribuição (TPU 36)
2023-08-09
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2023-08-09
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-08-09
Mero expediente (TPU 11010)
2023-08-09
Recurso Especial repetitivo (TPU 11975)
2023-08-03
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2023-08-03
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2023-08-03
Conclusão (TPU 51)
2019-05-17
Por decisão judicial (TPU 898)
2019-04-15
Expedida/certificada (TPU 12265)
2019-02-22
Julgamento em Diligência (TPU 11022)
2019-02-21
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-01-18T11:14:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
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  2. 2019-01-18T11:53:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2019-01-18T17:01:05.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2019-01-21T16:26:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2019-02-21T09:39:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  6. 2023-08-03T16:18:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
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  7. 2025-01-09T15:44:35.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "alteração de competência do órgão",
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        }
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      "orgaoJulgador": {
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      }
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  8. 2023-08-09T14:18:53.000Z — Recurso Especial repetitivo (TPU 11975)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  9. 2019-01-29T19:12:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "02ª VARA FEDERAL DE MOGI DAS CRUZES COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
      }
    }
  10. 2019-02-22T14:13:31.000Z — Julgamento em Diligência (TPU 11022)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "14030",
        "nome": "02ª VARA FEDERAL DE MOGI DAS CRUZES COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
      }
    }
  11. 2019-04-15T15:45:10.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  12. 2019-05-17T10:53:32.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "14030",
        "nome": "02ª VARA FEDERAL DE MOGI DAS CRUZES COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
      }
    }
  13. 2023-08-03T16:18:26.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "14030",
        "nome": "02ª VARA FEDERAL DE MOGI DAS CRUZES COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
      }
    }
  14. 2023-08-03T16:18:27.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "14030",
        "nome": "02ª VARA FEDERAL DE MOGI DAS CRUZES COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
      }
    }
  15. 2023-08-09T14:16:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "14030",
        "nome": "02ª VARA FEDERAL DE MOGI DAS CRUZES COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
      }
    }
  16. 2023-08-09T14:17:54.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14030",
        "nome": "02ª VARA FEDERAL DE MOGI DAS CRUZES COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
      }
    }
  17. 2023-08-09T14:18:53.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14030",
        "nome": "02ª VARA FEDERAL DE MOGI DAS CRUZES COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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