STJ — 00002451320198100027

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a575df5174cff6dece9f08b56a12466c95aafb2cffa9b6083bf200ebb3c7424f

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente

• Ver outros registros do assunto TPU 3637

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1. 2024-05-27T12:45:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 2,
         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "competência exclusiva",
         "valor": 1
       }
     ]
   }

2. 2024-05-27T13:47:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para decisão",
         "valor": 6
       }
     ]
   }

3. 2024-06-17T15:05:42.000Z — Remessa (TPU 123)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 18,
         "descricao": "motivo_da_remessa",
         "nome": "outros motivos",
         "valor": 40
       }
     ]
   }

4. 2024-06-17T16:00:20.000Z — Redistribuição (TPU 36)
5. 2024-06-17T16:14:59.000Z — Documento (TPU 581)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Certidão",
         "valor": 107
       }
     ]
   }

6. 2024-06-17T16:14:59.000Z — Remessa (TPU 123)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 18,
         "descricao": "motivo_da_remessa",
         "nome": "outros motivos",
         "valor": 40
       }
     ]
   }

7. 2024-06-20T16:46:00.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
         "valor": 122
       }
     ]
   }

8. 2024-06-20T17:16:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para decisão",
         "valor": 6
       }
     ]
   }

9. 2024-06-28T15:01:02.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Petição (outras)",
         "valor": 57
       }
     ]
   }

10. 2024-07-04T21:02:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
          "valor": 41
        }
      ]
    }

11. 2024-07-05T07:16:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }

12. 2024-08-28T17:21:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }

13. 2024-05-27T10:27:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
14. 2024-06-17T15:16:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
15. 2024-06-20T16:45:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
16. 2024-06-27T07:50:00.000Z — Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial (TPU 12436)
17. 2024-06-28T05:17:04.000Z — Publicação (TPU 92)
18. 2024-08-13T15:46:27.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
19. 2024-08-15T09:19:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
20. 2024-08-28T05:18:46.000Z — Publicação (TPU 92)
21. 2024-09-13T15:33:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
22. 2024-09-13T15:33:03.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
23. 2024-06-20T16:23:41.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
24. 2024-06-27T07:50:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
25. 2024-06-27T18:46:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
26. 2024-06-28T14:43:18.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
27. 2024-07-04T20:40:44.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
28. 2024-08-26T19:20:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
29. 2024-08-27T18:13:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
30. 2024-08-28T17:04:14.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)