Ir ao conteúdo

TRF4 — 50129328920154047200

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 4ª Vara Federal de FlorianópolisGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-06-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3fd1741065309089deace772b6ec0cec25f17cc031a383d5e573b8fb6d73c507

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 56 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-06-30 a 2017-05-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-05-02: Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-05-02: Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-03-28: Confirmada (TPU 12266)
2017-03-28: Petição (TPU 85)
2017-03-20: Movimentação processual (TPU 12291)
2017-03-20: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2017-03-20: Expedida/certificada (TPU 12265)
2017-03-20: Expedida/certificada (TPU 12265)
2017-03-20: Confirmada (TPU 12266)
2017-03-20: Conclusão (TPU 51)
2017-03-20: Petição (TPU 85)
2017-03-08: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

RMI - Renda Mensal Inicial

Ver outros registros do assunto TPU 6120

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 56. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2017-05-02T19:46:27.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12585",
    "nome": "4ª Vara Federal de Florianópolis"
  }
}

2017-03-28T09:08:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2017-03-20T17:52:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2017-03-20T14:52:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12585",
    "nome": "4ª Vara Federal de Florianópolis"
  }
}

2017-03-08T08:30:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2017-01-23T15:06:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12585",
    "nome": "4ª Vara Federal de Florianópolis"
  }
}

2017-01-12T09:34:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2016-12-14T17:18:34.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2016-12-06T14:04:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2016-12-05T18:37:33.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12585",
    "nome": "4ª Vara Federal de Florianópolis"
  }
}
```
2016-12-05T18:36:38.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12585",
    "nome": "4ª Vara Federal de Florianópolis"
  }
}
```

2016-12-05T18:34:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12585",
    "nome": "4ª Vara Federal de Florianópolis"
  }
}

2016-11-24T15:54:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2016-11-03T11:53:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2016-10-10T16:35:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2016-03-30T17:30:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12585",
    "nome": "4ª Vara Federal de Florianópolis"
  }
}

2016-03-07T14:28:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2016-02-24T14:56:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2016-02-20T18:07:04.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2016-02-19T19:20:19.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12585",
    "nome": "4ª Vara Federal de Florianópolis"
  }
}

2015-08-19T18:53:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12585",
    "nome": "4ª Vara Federal de Florianópolis"
  }
}

2015-08-11T18:21:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2015-07-03T14:21:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12585",
    "nome": "4ª Vara Federal de Florianópolis"
  }
}

2015-06-30T12:04:02.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
}

2017-05-02T19:46:37.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12585",
    "nome": "4ª Vara Federal de Florianópolis"
  }
}

2017-03-28T09:08:03.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2017-03-20T17:52:08.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2017-03-20T15:38:36.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12585",
    "nome": "4ª Vara Federal de Florianópolis"
  }
}

2017-03-20T15:38:36.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12585",
    "nome": "4ª Vara Federal de Florianópolis"
  }
}

2017-03-20T15:38:35.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12585",
    "nome": "4ª Vara Federal de Florianópolis"
  }
}
```

2017-03-20T14:51:19.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12585",
    "nome": "4ª Vara Federal de Florianópolis"
  }
}

2017-03-06T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2017-02-24T17:21:24.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12585",
    "nome": "4ª Vara Federal de Florianópolis"
  }
}

2017-02-24T17:18:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12585",
    "nome": "4ª Vara Federal de Florianópolis"
  }
}

2017-02-23T14:11:10.000Z — Paga (TPU 12176)

2017-01-25T09:37:46.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12174)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12585",
    "nome": "4ª Vara Federal de Florianópolis"
  }
}

2016-12-24T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2016-12-14T17:18:34.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2016-12-14T17:02:27.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12585",
    "nome": "4ª Vara Federal de Florianópolis"
  }
}

2016-12-14T17:02:26.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12585",
    "nome": "4ª Vara Federal de Florianópolis"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF2 — 00190674220174025050 — Recurso Inominado Cível · 2017-12-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 4ª Vara Federal de Florianópolis / Coordenadoria das Turmas Recursais
TRF2 — 00396550420164025051 — Recurso Inominado Cível · 2017-06-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 4ª Vara Federal de Florianópolis / Coordenadoria das Turmas Recursais
TRF2 — 00133984220164025050 — Recurso Inominado Cível · 2016-08-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 4ª Vara Federal de Florianópolis / Coordenadoria das Turmas Recursais
TRF6 — 00001177520144013802 — Procedimento Comum Cível · 2014-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 4ª Vara Federal de Florianópolis / 1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UBERABA
TRF5 — 00455361120234058000 — Recurso Inominado Cível · 2025-08-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF5
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 4ª Vara Federal de Florianópolis / 2ª Relatoria Turma Recursal
TRF5 — 00023751120244058001 — Recurso Inominado Cível · 2024-05-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF5
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 4ª Vara Federal de Florianópolis / 2ª Relatoria Turma Recursal
TRF5 — 00023968720244058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-11-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF5
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 4ª Vara Federal de Florianópolis / 2ª Relatoria Turma Recursal
TRF6 — 00000181820134013810 — Embargos à Execução · 2013-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Embargos à Execução
- Órgão julgador: 4ª Vara Federal de Florianópolis / 1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POUSO ALEGRE

Leia também na Wiki Jurídica

RMI no INSS: como se calcula a renda mensal inicial — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Tema 1140 do STJ: RMI - Renda Mensal Inicial — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada