TRE-MA — 00009475620166100018

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 18ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-11-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 808117a721854435995035692ed7adb4ad07fbaef8fcdd9dc1b0ad993755fce3

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-11-05 a 2017-06-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-06-06
Definitivo (TPU 246)
2017-06-06
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-05-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-05-12
Expedição de documento (TPU 60)
2017-05-05
Publicação (TPU 92)
2017-05-05
Conclusão (TPU 51)
2017-05-03
Contas Não Prestação (TPU 12651)
2017-04-20
Petição (TPU 85)
2017-03-28
Requisição de Informações (TPU 11020)
2017-03-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2017-03-28
Expedição de documento (TPU 60)
2017-03-28
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-01-23T07:53:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51375",
        "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  2. 2017-03-28T11:45:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Parecer",
          "valor": 56
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51375",
        "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  3. 2017-03-28T11:45:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51375",
        "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  4. 2017-04-20T09:43:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Parecer",
          "valor": 56
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51375",
        "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  5. 2017-05-05T12:02:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51375",
        "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  6. 2017-05-12T10:58:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51375",
        "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  7. 2017-03-23T10:29:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51375",
        "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  8. 2017-03-28T09:16:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51375",
        "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  9. 2017-05-05T12:03:44.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51375",
        "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  10. 2017-06-06T13:21:30.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51375",
        "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  11. 2016-11-05T15:32:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51375",
        "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  12. 2016-11-05T15:32:54.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51375",
        "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  13. 2017-01-11T12:47:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51375",
        "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  14. 2017-01-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51375",
        "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  15. 2017-01-23T07:53:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51375",
        "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  16. 2017-02-22T07:57:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51375",
        "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  17. 2017-03-23T10:29:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51375",
        "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  18. 2017-03-28T09:38:00.000Z — Requisição de Informações (TPU 11020)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51375",
        "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  19. 2017-05-03T00:00:00.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51375",
        "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  20. 2017-05-22T12:52:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51375",
        "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  21. 2017-06-06T13:32:46.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51375",
        "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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