TJTO — 00087504220168272737

Classe: Execução FiscalOrgao: Juízo da 1ª Vara Cível de Porto NacionalGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-12-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 67b9cc8c940796c59b4635019ddc47abcd961ffb12eb2af4a54c1119e88c5b1e

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas

  1. 2016-12-14T15:41:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5278",
        "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional"
      }
    }
  2. 2016-12-14T15:41:36.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5278",
        "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional"
      }
    }
  3. 2016-12-15T08:53:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        },
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5278",
        "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional"
      }
    }
  4. 2017-08-30T14:19:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Carta",
          "valor": 170
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5278",
        "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional"
      }
    }
  5. 2017-09-19T14:12:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
          "valor": 74
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5278",
        "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional"
      }
    }
  6. 2017-09-20T17:17:21.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5278",
        "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional"
      }
    }
  7. 2017-10-02T10:06:40.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5278",
        "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional"
      }
    }
  8. 2017-10-03T10:36:15.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5278",
        "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional"
      }
    }
  9. 2018-08-16T14:54:08.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5278",
        "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional"
      }
    }
  10. 2018-09-21T09:26:15.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5278",
        "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional"
      }
    }
  11. 2018-09-21T09:31:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5278",
        "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional"
      }
    }
  12. 2018-10-02T10:36:47.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5278",
        "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional"
      }
    }
  13. 2018-11-01T09:02:01.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em diligência",
          "valor": 37
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5278",
        "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional"
      }
    }
  14. 2018-12-07T16:20:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5278",
        "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional"
      }
    }
  15. 2018-12-07T16:20:54.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5278",
        "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional"
      }
    }
  16. 2016-12-15T08:52:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5278",
        "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional"
      }
    }
  17. 2017-02-06T08:20:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5278",
        "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional"
      }
    }
  18. 2017-02-08T16:18:07.000Z — Convenção das Partes (TPU 11013)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5278",
        "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional"
      }
    }
  19. 2017-05-04T09:27:12.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5278",
        "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional"
      }
    }
  20. 2017-05-04T09:34:22.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5278",
        "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional"
      }
    }
  21. 2017-10-03T10:00:02.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5278",
        "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional"
      }
    }
  22. 2017-10-13T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5278",
        "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional"
      }
    }
  23. 2017-11-08T00:02:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5278",
        "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional"
      }
    }
  24. 2018-03-22T10:12:20.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5278",
        "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional"
      }
    }
  25. 2018-04-01T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5278",
        "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional"
      }
    }
  26. 2018-04-17T00:03:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5278",
        "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional"
      }
    }
  27. 2018-08-17T07:40:59.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5278",
        "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional"
      }
    }
  28. 2018-08-27T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5278",
        "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional"
      }
    }
  29. 2018-09-19T00:03:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5278",
        "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional"
      }
    }
  30. 2018-09-24T15:09:54.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5278",
        "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional"
      }
    }
  31. 2018-09-25T08:06:09.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5278",
        "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional"
      }
    }
  32. 2018-09-25T08:07:01.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5278",
        "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional"
      }
    }
  33. 2018-09-25T08:23:16.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5278",
        "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional"
      }
    }
  34. 2018-10-02T10:31:51.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5278",
        "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional"
      }
    }
  35. 2018-10-02T10:31:56.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5278",
        "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional"
      }
    }
  36. 2018-10-25T00:02:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5278",
        "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional"
      }
    }
  37. 2018-11-01T09:00:12.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5278",
        "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional"
      }
    }
  38. 2018-11-01T09:00:57.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5278",
        "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional"
      }
    }
  39. 2018-11-01T10:09:57.000Z — Recebimento (TPU 979)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5278",
        "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional"
      }
    }
  40. 2018-12-07T16:20:34.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5278",
        "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional"
      }
    }
  41. 2018-12-07T16:20:34.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5278",
        "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional"
      }
    }
  42. 2018-12-07T16:20:34.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5278",
        "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional"
      }
    }
  43. 2018-12-17T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12288)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5278",
        "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional"
      }
    }

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

Leia também na Wiki Jurídica