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TRE-RN — 00000556120196200052

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 52 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-03-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 515aca1c3e8c56deb46861e169a1cdd4710a55090fdbe1409d8a4cbd297b6643

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-03-08 a 2021-01-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-01-26: Definitivo (TPU 246)
2021-01-26: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-01-22: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-11-03: Documento (TPU 581)
2020-11-03: Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2020-10-16: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-10-16: Guarda Permanente (TPU 867)
2020-10-16: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-10-16: Recebimento (TPU 132)
2020-10-16: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-10-16: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-08-17: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-03-08T11:16:14.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL"
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2019-07-08T14:52:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "43775",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2019-11-26T14:36:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
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2020-05-04T13:57:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL"
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2019-04-29T13:02:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2020-03-03T09:02:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL"
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```
2020-03-03T09:03:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "43775",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL"
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```

2020-04-14T09:18:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL"
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2020-08-03T09:43:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43775",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL"
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```
2020-08-03T09:43:46.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43775",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2020-11-03T10:53:10.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL"
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2020-11-03T11:02:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43775",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2021-01-22T10:49:46.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "43775",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL"
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```
2019-03-12T14:13:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43775",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2019-07-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43775",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL"
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}
```
2019-07-30T15:58:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43775",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2019-08-01T09:53:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43775",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2019-09-12T08:57:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43775",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2019-09-24T14:26:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43775",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2019-11-26T14:36:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43775",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-02-11T09:50:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43775",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-02-11T09:50:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43775",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-02-12T10:33:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43775",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-02-18T10:23:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43775",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-02-18T10:24:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43775",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-04-14T09:17:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43775",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-04-16T11:35:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43775",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2020-05-06T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

{
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}

2020-05-08T08:41:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43775",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-08-17T12:14:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43775",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-10-16T09:34:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43775",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-10-16T09:41:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43775",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```

2020-10-16T09:49:03.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL"
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2020-10-16T09:49:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43775",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL"
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2020-10-16T09:49:05.000Z — Guarda Permanente (TPU 867)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "43775",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-10-16T09:49:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43775",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-01-26T09:01:44.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43775",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2021-01-26T09:01:44.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43775",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-CE — 00001204720196060084 — Prestação de Contas Eleitorais · 2019-09-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-CE
- Órgão julgador: 52 ª ZONA ELEITORAL / 84 ª ZONA ELEITORAL - BEBERIBE
TRE-GO — 06000285920236090031 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2023-03-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-GO
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 52 ª ZONA ELEITORAL / 031ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/SILVÂNIA
TRE-AM — 06003814220246040019 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-AM
- Órgão julgador: 52 ª ZONA ELEITORAL / 19 ZONA ELEITORAL
TRE-RN — 00000547620196200052 — Prestação de Contas Eleitorais · 2019-03-08 · 2 referência(s) em comum
TRE-PB — 06002479220206150069 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-12-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PB
- Órgão julgador: 52 ª ZONA ELEITORAL / 69 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENTO/PB
TRE-PI — 06002103320206180085 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PI
- Órgão julgador: 52 ª ZONA ELEITORAL / 041ª ZONA ELEITORAL DE ESPERANTINA PI
TRE-TO — 06007052620206270021 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-TO
- Órgão julgador: 52 ª ZONA ELEITORAL / 21ª ZONA ELEITORAL - AUGUSTINÓPOLIS/TO
TRE-TO — 06007039220206270009 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-12-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-TO
- Órgão julgador: 52 ª ZONA ELEITORAL / 9ª ZONA ELEITORAL - TOCANTINÓPOLIS/TO

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