Wiki Jurídica

Registro de Candidatura — Impugnação ao Registro de Candidatura — TRE-GO 00000835320166090080

Classe: Registro de CandidaturaÓrgão: 080ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/SÃO LUIS DOS MONTES BELOGrau: G1Data de ajuizamento: 2022-12-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6f90e5a8716316a11aa4a7b156e732735c2ff98c91eccdd188f35847e21f61b9

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000835320166090080 no TRE-GO começa pela combinação de classe e assunto: “Registro de Candidatura” e “Impugnação ao Registro de Candidatura | Cargo - Vice-Prefeito”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “080ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/SÃO LUIS DOS MONTES BELO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 44 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2023-07-26. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 6f90e5a8716316a11aa4a7b156e732735c2ff98c91eccdd188f35847e21f61b9. SHA-256 do comentário: d3bb0efdeb470f2da7f4149be1073e633ea2010918b6ad03441df12bedf18f7c.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 44 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-12-19 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-01-31 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2023-02-07 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  4. 2023-02-07 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2023-02-07 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2023-02-07 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2023-02-07 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2023-02-08 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2023-02-10 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2023-02-14 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2023-07-25 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  12. 2023-07-25 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  13. 2023-07-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  14. 2023-07-26 — Indeferimento do Pedido de Registro de Candidatura Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  15. 2023-07-26 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  16. 2023-07-26 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  17. 2023-07-26 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  18. 2023-07-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2023-02-07 trata do assunto oficial «Impugnação ao Registro de Candidatura»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-05-14T19:27:48.467000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-05-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20221219112030
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2022-12-19
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 6f90e5a8716316a11aa4a7b156e732735c2ff98c91eccdd188f35847e21f61b9

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-12-19 a 2023-07-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-07-26
Definitivo (TPU 246)
2023-07-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-07-26
Documento (TPU 581)
2023-07-26
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-07-26
Indeferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 14210)
2023-07-25
Conclusão (TPU 51)
2023-07-25
Desarquivamento (TPU 893)
2023-07-25
Reativação (TPU 849)
2023-03-02
Definitivo (TPU 246)
2023-03-02
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-02-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-02-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Impugnação ao Registro de Candidatura | Cargo - Vice-Prefeito

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-12-19T11:20:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16117",
    "nome": "080ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/SÃO LUIS DOS MONTES BELO"
  }
}
  2. 2023-01-31T14:29:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16117",
    "nome": "080ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/SÃO LUIS DOS MONTES BELO"
  }
}
  3. 2023-02-07T15:06:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16117",
    "nome": "080ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/SÃO LUIS DOS MONTES BELO"
  }
}
  4. 2023-02-07T15:06:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16117",
    "nome": "080ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/SÃO LUIS DOS MONTES BELO"
  }
}
  5. 2023-02-07T15:06:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16117",
    "nome": "080ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/SÃO LUIS DOS MONTES BELO"
  }
}
  6. 2023-02-07T15:06:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16117",
    "nome": "080ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/SÃO LUIS DOS MONTES BELO"
  }
}
  7. 2023-02-07T15:06:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16117",
    "nome": "080ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/SÃO LUIS DOS MONTES BELO"
  }
}
  8. 2023-02-07T15:06:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16117",
    "nome": "080ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/SÃO LUIS DOS MONTES BELO"
  }
}
  9. 2023-02-08T12:33:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16117",
    "nome": "080ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/SÃO LUIS DOS MONTES BELO"
  }
}
  10. 2023-02-10T09:32:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16117",
    "nome": "080ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/SÃO LUIS DOS MONTES BELO"
  }
}
  11. 2023-02-14T13:36:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16117",
    "nome": "080ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/SÃO LUIS DOS MONTES BELO"
  }
}
  12. 2023-07-25T16:26:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16117",
    "nome": "080ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/SÃO LUIS DOS MONTES BELO"
  }
}
  13. 2023-07-26T12:35:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16117",
    "nome": "080ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/SÃO LUIS DOS MONTES BELO"
  }
}
  14. 2022-12-19T11:20:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16117",
    "nome": "080ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/SÃO LUIS DOS MONTES BELO"
  }
}
  15. 2023-02-07T14:42:35.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16117",
    "nome": "080ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/SÃO LUIS DOS MONTES BELO"
  }
}
  16. 2023-02-07T14:42:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16117",
    "nome": "080ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/SÃO LUIS DOS MONTES BELO"
  }
}
  17. 2023-02-08T09:28:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16117",
    "nome": "080ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/SÃO LUIS DOS MONTES BELO"
  }
}
  18. 2023-02-08T09:28:06.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16117",
    "nome": "080ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/SÃO LUIS DOS MONTES BELO"
  }
}
  19. 2023-02-08T09:28:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16117",
    "nome": "080ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/SÃO LUIS DOS MONTES BELO"
  }
}
  20. 2023-02-08T09:28:09.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16117",
    "nome": "080ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/SÃO LUIS DOS MONTES BELO"
  }
}
  21. 2023-02-14T05:32:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16117",
    "nome": "080ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/SÃO LUIS DOS MONTES BELO"
  }
}
  22. 2023-02-14T12:50:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16117",
    "nome": "080ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/SÃO LUIS DOS MONTES BELO"
  }
}
  23. 2023-02-14T12:53:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16117",
    "nome": "080ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/SÃO LUIS DOS MONTES BELO"
  }
}
  24. 2023-02-14T12:53:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16117",
    "nome": "080ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/SÃO LUIS DOS MONTES BELO"
  }
}
  25. 2023-02-14T13:36:48.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16117",
    "nome": "080ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/SÃO LUIS DOS MONTES BELO"
  }
}
  26. 2023-02-14T13:36:49.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16117",
    "nome": "080ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/SÃO LUIS DOS MONTES BELO"
  }
}
  27. 2023-02-28T03:41:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16117",
    "nome": "080ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/SÃO LUIS DOS MONTES BELO"
  }
}
  28. 2023-02-28T03:41:42.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16117",
    "nome": "080ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/SÃO LUIS DOS MONTES BELO"
  }
}
  29. 2023-02-28T03:41:42.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16117",
    "nome": "080ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/SÃO LUIS DOS MONTES BELO"
  }
}
  30. 2023-02-28T03:41:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16117",
    "nome": "080ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/SÃO LUIS DOS MONTES BELO"
  }
}
  31. 2023-02-28T03:41:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16117",
    "nome": "080ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/SÃO LUIS DOS MONTES BELO"
  }
}
  32. 2023-02-28T03:41:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16117",
    "nome": "080ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/SÃO LUIS DOS MONTES BELO"
  }
}
  33. 2023-02-28T03:41:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16117",
    "nome": "080ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/SÃO LUIS DOS MONTES BELO"
  }
}
  34. 2023-02-28T03:41:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16117",
    "nome": "080ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/SÃO LUIS DOS MONTES BELO"
  }
}
  35. 2023-02-28T03:41:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16117",
    "nome": "080ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/SÃO LUIS DOS MONTES BELO"
  }
}
  36. 2023-02-28T03:45:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16117",
    "nome": "080ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/SÃO LUIS DOS MONTES BELO"
  }
}
  37. 2023-03-02T15:03:20.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16117",
    "nome": "080ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/SÃO LUIS DOS MONTES BELO"
  }
}
  38. 2023-03-02T15:03:22.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16117",
    "nome": "080ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/SÃO LUIS DOS MONTES BELO"
  }
}
  39. 2023-07-25T16:19:20.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16117",
    "nome": "080ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/SÃO LUIS DOS MONTES BELO"
  }
}
  40. 2023-07-25T16:19:20.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16117",
    "nome": "080ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/SÃO LUIS DOS MONTES BELO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.